A Democracia como Valor - A Tópica de Carlos Nelson Coutinho.

                                                                                      

                                                                 Texto autorizado para a publicação do sociólogo   Ubiracy de Souza Braga, Sociólogo (UFF), cientista político (UFRJ), doutor em Ciências junto à Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP). Professor Associado da Coordenação do curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Ceará (UECE).

  

            “Sem democracia não há socialismo, sem socialismo não há democracia”. Carlos Nelson Coutinho

                  

                    Carlos Nelson Coutinho, Itabuna, 28 de julho de 1943, Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2012, fora um filósofo, teórico marxista brasileiro, cientista político, tradutor da obra de Antônio Gramsci, professor universitário, Emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. É também Editor das Obras de Antônio Gramsci (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 10 vols., 1999-2005). Militante do PCB - Partido Comunista do Brasil por muitos anos, desde a juventude, formou-se em filosofia na Universidade Federal da Bahia (UFBA), e se dedicou à crítica literária e cultural nos anos 1960 e 70. Foi militante mais tarde, do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Carlos Nelson Coutinho deixa um legado amplo na área de filosofia e teoria política. É reconhecido internacionalmente como um dos maiores especialistas no pensamento de Antônio Gramsci.

Em 1961, a revista Ângulos, editada pelo Centro Acadêmico Ruy Barbosa, daFaculdade de Direito da Universidade da Bahia, em seus números 16 e 17, publicou dois ensaios escritos por um jovem de dezessete anos chamado Carlos Nelson Coutinho. Desde então, esse ensaísta vem marcando presença, com crescente vigor, tanto na vida teórico-política como reflexão filosófica-cultural da e na sociedade brasileira. E de fato, faz-se interessante notar que, desde os primeiros passos no campo da reflexão analítica, que ele fazia uma clara opção pelos dois campos de trabalho aos quais haveria de se dedicar, ao longo das três décadas subsequentes. O artigo do n.º 16 de Ângulos se intitulava “O processo das contradições e a revolução brasileira”. E o artigo do n.º 17 estava dedicado à “Problemática atual da dialética”.

         Nos anos 1970, Carlos Nelson Coutinho (1967; 1968; 1972; 1973; 1974; 1979; 1981; 1984; 1985; 1986a; 1986b; 1996; 1997; 1988a; 1998b; 1999; 2000; 2003; 2004; 2011) conheceu o exílio em Bolonha - terra em que se afirmara por décadas o seu amado Partido Comunista Italiano - PCI, outra das referências político-intelectuais imprescindíveis para entender o nosso autor - e, posteriormente, em Paris. Foi membro eminente do “grupo de Armênio Guedes”, que, dentro do PCB, buscava a renovação do nosso comunismo a partir da questão democrática, vista - a democracia - também como a alternativa mais produtiva aos caminhos e descaminhos da modernização “prussiana” do capitalismo brasileiro, que havia conhecido um novo impulso a partir da ditadura implantada com o golpe político-militar de 1° de abril de 1964.

         Neste período, início da década de 1960, lembrava-nos o filósofo Luís Washington Vita, no ensaio Introdução à Filosofia (São Paulo: Editora Melhoramentos), que o pensamento [social] brasileiro, mais do que criativo, é assimilativo das ideias alheias, e ao invés de abrir novos rumos, limita-se a assimilar e a incorporar o que vem de fora. Vejamos:

“no processo de assimilação das ideias alheias, imprimimos as nossas características, de acordo, aliás, com o velho princípio: tudo o que se recebe toma a forma do recipiente,, ou como certos perfumes que, em contato com a epiderme, sofrem uma alteração química que lhes afeta a fragrância, e nisso consiste nossa ´originalidade`” (cf. Vita, 1964: 10). 

Daí a história das ideias serem, em geral, uma história da penetração do pensamento que vem “de fora para dentro”, e ao invés de abrir novos rumos, limita-se a assimilar e a incorporar o que vem de fora. Daí a história da filosofia no Brasil, ser, em geral, uma história da penetração do pensamento alheio nos recessos de nossa vida especulativa, ser em suma, “a narrativa do grau de compreensão, da nossa capacidade de assimilação nas diferentes épocas e do nosso cotidiano de sensibilidade espiritual”. Contudo, o que há de curioso é que, não devemos perder de vista a circunstância de que tais ideias ao desembarcarem nas costas marítimas brasileiras, quase sempre passam por estranha, mas curiosa sorte: “algumas destas atingem nova significação, outras logo se perdem”. Disto resulta que a história das ideias nas Américas, em geral, e no Brasil, em particular, adquire grande importância, pois serve para determinar a sua generalidade, a sua aplicação às atividades humanas e sua flexibilidade cultural. 

Neste sentido, Carlos Nelson Coutinho se notabilizou, seguindo a trilha aberta pelo filósofo Washington Vita, já na volta do exílio, através do ensaio: “A democracia como valor universal” (1979), fortemente inovador na cultura comunista, exatamente por ter como assumida fonte de inspiração o pensamento político amadurecido em torno do antigo PCI, muito especialmente Enrico Berlinguer e Pietro Ingrao. Difícil subestimar o papel deste ensaio, sobre o qual, posteriormente, o próprio autor se voltaria em diferentes ocasiões, ratificando-o e retificando-o em variados pontos: esta é, precisamente, a função de um ensaio seminal. A partir deste momento, incorpora-se vigorosamente à reflexão de Carlos Nelson a presença de Antônio Gramsci: pode-se dizer que, a partir de uma original articulação de Lukács e Gramsci - isto é, dos problemas da ontologia do ser social e da política tal como experimentada nos países “ocidentais” -, tenha se estruturado a produção posterior de Carlos Nelson Coutinho, até o livro mais recente, De Rousseau a Gramsci. Ensaios de teoria política, publicado em 2011. Neste aspecto, afirma Coutinho:

“Penso que a contribuição de Gramsci à teoria democrática tem sua expressão mais destacada no conceito de hegemonia. E penso também que é precisamente esse conceito o principal ponto de articulação entre as reflexões gramscianas e alguns dos mais significativos complexos problemáticos da filosofia política moderna, em particular os que estão contidos nos conceitos de vontade geral e de contrato. É claro que não pretendo negar a óbvia vinculação de Gramsci com o marxismo, mas creio que - na construção de sua teoria da hegemonia - ele dialogou não apenas com Marx e Lenin, ou com Maquiavel, o que fez explicitamente, mas também com outras grandes figuras da filosofia política moderna, em particular com Rousseau e com Hegel. Essa interlocução permitiu a Gramsci resgatar uma dimensão fundamental do enfoque histórico-materialista da práxis política, nem sempre explicitada por Marx e Engels, ou seja, a compreensão da política como esfera privilegiada de uma possível interação consensual intersubjetiva. Ora, ainda que Rousseau não seja citado muitas vezes na obra de Gramsci, pode-se registrar a presença nessa obra de muitos temas semelhantes aos abordados pelo autor do Contrato social; penso, sobretudo, no fato de que há em Gramsci um conceito análogo ao de ´vontade geral`, central na obra do genebrino, ou seja, o conceito de ´vontade coletiva`, repetidamente invocado pelo pensador italiano. Quanto a Hegel, trata-se de um dos autores mais citados por Gramsci, que dele recolhe não apenas o estímulo inicial para a elaboração do seu específico conceito de ´sociedade civil`, mas também a noção de ´Estado ético`, com a qual, como vimos, identifica a sua concepção de ´sociedade regulada` ou comunista” (cf. Coutinho, 2011).      

Carlos Nelson Coutinho foi, desde o início, uma figura de exceção: mergulhou, de corpo e alma, no universo de Lukács, para voltar à tona em condições de extrair todas as consequências de uma reflexão filosófica rigorosa, “intransigente”. Ele sempre soube que não se pode fazer filosofia com a mesma desenvoltura com que se pode fazer uma salada, combinando alfaces com tomates e batatas, cebolas e pepinos, azeite e vinagre. As ideias não se ajustam umas às outras com a mesma facilidade com que se juntam os legumes e as verduras. A busca do conhecimento não trilha os caminhos explorados pela conquista do sabor, pela produção de efeitos gustativos na arte culinária. O conhecimento é intrinsecamente totalizante e depende de muito trabalho: a compreensão de cada aspecto particular depende de uma visão global que seja capaz de situar o fenômeno no seu contexto; e, ao mesmo tempo, essa visão global precisa ser sempre revista, reelaborada, à luz dos novos aspectos particulares descobertos em cada setor. Essa constante articulação do todo e da parte exige muito rigor, muita persistência. Não tem nada a ver com o improviso fácil das saladas.

 Com seu marxismo criativo, heterodoxo, transitou do campo da crítica literária para o campo da teoria política buscando sempre interpretar a formação social brasileira a partir das categorias de análise de Marx, Engels, Lenin, Lukács e Gramsci, tendo em vista a transformação da ordem estabelecida. São exemplares neste sentido os seus ensaios sobre Lima Barreto, Graciliano Ramos e o célebre ensaio: A democracia como valor universal. Responsável pela coordenação e edição da obra do autor italiano no Brasil, Coutinho é autor de livros fundamentais para os estudos de teoria política no país, tais como: Georg Lukács. Marxismo e teoria da literatura (Editora Civilização Brasileira, 1968); El estructuralismo y la miseria de la razón (México: Ediciones Era,1973), A Democracia como Valor Universal e Outros Ensaios (Salamandra, 1984), Introducción a Gramsci. (México: Ediciones Era, 1986); Gramsci, um Estudo sobre Seu Pensamento Político (Editora Civilização Brasileira, 1999), Literatura e ideología en Brasil. (Havana: Editora Casa de las Américas, 1986); Marxismo e Política: A dualidade dos poderes. (SP: Editora Cortez, 1996), Ler Gramsci, entender a realidade  (Editora Civilização Brasileira, 2003), Idem, Antonio Gramsci, Escritos Políticos (Editora Civilização Brasileira, 2004), Idem, O marxismo na batalha das ideias (São Paulo: Cortez, 2006), Gramsci. Um estudo sobre seu pensamento político (3ª. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007), Marxismo e política. A dualidade de poderes e outros ensaios (3ª. ed. São Paulo: Cortez, 2008), Contra a corrente: ensaios sobre democracia e socialismo (Cortez, 2ª. ed., 2008) e O estruturalismo e a miséria da razão (Editora Expressão Popular, 2ª. ed., 2010 [1ª. ed. 1971]). É também editor das Obras de Antônio Gramsci (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 10 vols., 1999-2005), e nestes dias: De Rousseau a Gramsci: Ensaios de teoria política (São Paulo: Boitempo Editorial, 2011).  

         De acordo com Carlos Nelson Coutinho,

“Ora, uma das principais características do conceito gramsciano de hegemonia é a afirmação de que, numa relação hegemônica, se expressa sempre uma prioridade da vontade geral sobre a vontade singular ou particular, ou do interesse comum ou público sobre o interesse individual ou privado; isso se torna evidente quando Gramsci diz que hegemonia implica uma passagem do momento ´econômico-corporativo` (ou ´egoístico- passional`) para o momento ético-político (ou universal). Não vou aqui insistir sobre o fato de que essa prioridade do público sobre o privado, ou o predomínio da ´vontade geral`, é - para além da definição das necessárias "regras do jogo" - a essência da democracia, do republicanismo. Essa prioridade, que já é decisiva na definição aristotélica do ´bom governo`, reaparece com força no pensamento moderno. Em Rousseau, por exemplo, tal prioridade se torna não apenas uma questão central e uma tarefa dirigida para o presente, mas aparece também como o critério decisivo para avaliar a legitimidade de qualquer ordenamento político-social. Não é casual, assim, que surja em sua obra um conceito fundamental para a teoria democrática, o conceito de volonté générale, que não existe na tradição liberal; nessa tradição, temos apenas, quando muito, o conceito de ´vontade de todos`, entendido - nas palavras do próprio Rousseau - como soma dos muitos interesses privados ou particulares. Também na filosofia política de Hegel, outro pensador situado fora da tradição liberal, o conceito de vontade geral ou universal ocupa um posto central, tornando-se o fundamento da defesa hegeliana da prioridade do universal sobre o singular, do público sobre o privado; mas, comparado com Rousseau, Hegel se distingue por dar uma maior atenção à dimensão da particularidade no mundo moderno, ou seja, às mediações que intercorrem entre a vontade universal e as vontades singulares ou individuais” (cf. Coutinho, 2010).                      

Tese: O conceito de “revolução passiva”, ou seja, de um processo social de transformação que se dá “pelo alto”, com exclusão do protagonismo das classes subalternas (Gramsci), vale como uma luva para momentos essenciais de nossa formação Histórica, da Independência à mal chamada “Nova República” (1985). Cabe também lembrar o modo pelo qual A. Gramsci tratava das disparidades regionais na Itália, do que ele chamava de “a questão meridional”. Para ele, não se tratava de duas Itálias, já que o atraso do sul era funcional ao desenvolvimento do norte industrial, tal como ocorre em nosso país, invertidas as posições geográficas. Finalmente, quem estudou a história de nossa intelectualidade se surpreende com a pertinência para nós do conceito gramsciano de “nacional-popular”: tal como na Itália, também no Brasil os intelectuais caracterizaram-se quase sempre, com honrosas exceções, “por se manterem distantes do povo-nação”, gerando assim uma cultura abstratamente cosmopolita e “ornamental”. (cf. Coutinho, 2010).

         Escólio: “Eu nasci em 1943, glorioso ano da batalha de Stalingrado. Me formei em filosofia na Universidade Federal da Bahia, um péssimo curso, e com meus 18 ou 19 anos sabia mais do que a maioria dos professores. Meus pais eram baianos também. Meu pai era advogado e foi deputado estadual durante três legislaturas da UDN. Publicamente ele não era de esquerda, mas dentro de casa ele tinha uma posição mais aberta. Eu me tomei comunista lendo o Manifesto Comunista que o meu pai tinha na biblioteca. Ele era um homem culto, tinha livros de poesia. Minha irmã, que é mais velha, disse que eu precisava ler o Manifesto Comunista. Foi um deslumbramento. Eu devia ter uns 13 ou 14 anos. Aí fiz faculdade de Direito por dois anos porque era a faculdade onde se fazia política, e eu estava interessado em fazer política. Me dei conta que uma maneira boa de fazer política era me tomando intelectual. Aos 17 anos entrei no Partido Comunista Brasileiro, que naquela época tinha presença. O primeiro ano da faculdade foi até interessante porque tinha teoria geral do Estado, economia política, mas quando entrou o negócio de direito penal, direito civil, ai eu vi que não era a minha e fui fazer filosofia” (Depoimento de Carlos Nelson Coutinho).

         No que se refere à introdução de Antônio Gramsci no Brasil, foi responsável pelas seguintes publicações da obra do dirigente político italiano: apresentou juntamente com Leandro Konder e traduziu: Concepção dialética da história (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1966; 6ª. ed., 1986), selecionou os textos e traduziu Literatura e vida nacional (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968; 3ª. ed., 1986) traduziu Os intelectuais e a organização da cultura (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968; 5ª. ed., 1987). Vale lembrar que Concepção dialética da história, Os intelectuais e a organização da cultura, Literatura e vida nacional junto com Maquiavel, a política e o Estado moderno (esta não traduzida por Carlos Nelson, mas por Luiz Mário Gazzaneo; Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968; 8ª. ed., 1987) formam a primeira edição brasileira em quatro volumes dos Cadernos do cárcere (1929-1935), um organização temática, simétrica à primeira edição italiana, dos Quaderni escrito pelo dirigente do PCI Antônio Gramsci na prisão, durante o regime fascista em Itália. Foi publicado também na Itália Il pensiero politico di Gramsci, de Carlos Nelson Coutinho (Milão: Unicopli, 2006), uma versão revista e atualizada da monografia várias vezes editada no Brasil. A publicação coincidiu com a do livro de Guido Liguori, Sentieri gramsciani (Roma: Carocci). Os dois livros foram apresentados em Turim e em Roma, neste mês de maio de 2006. Em Turim, sob o patrocínio do Departamento de Ciência Política da Universidade turinense, intervieram na apresentação, além dos autores, Angelo D’Orsi, Chiara Meta e Marzio Zanantoni. Em Roma, promovida pela IGS–Itália, a apresentação contou com as intervenções de Roberto Finelli, Giorgio Baratta, Giovana Cavallari e Aldo Zanardo.

         Do ponto de vista etnobiográfico o golpe de Estado de 1964 forçou-o a sair da Bahia e o trouxe para o Rio de Janeiro. Aqui, nas duras condições da repressão desencadeada pelo ciclo das ditaduras militares, o jovem ensaísta passou a combinar o trabalho e a militância política da resistência com a atividade de escritor: novos ensaios foram redigidos e reunidos no livro Literatura e humanismo, como vimos, lançado pela editora Paz e Terra, em 1967. Eram tempos sombrios, o marxismo era estigmatizado como pensamento demoníaco, comprometido com uma vasta conspiração mundial urdida pelas forças do mal. Carlos Nelson se empenhou numa demonstração prática convincente de que o legado de Marx, na linha na pena que o marxista húngaro Lukács o reassumira, passava por uma clara recuperação dos valores balizados pelo humanismo e o racionalismo.

         No exterior, Carlos Nelson viveu na Itália, em Portugal e na França. Ficou impressionado com as exigências de renovação que se manifestavam no chamado “eurocomunismo”. Aprofundou seus vínculos com o PCI e, relendo Gramsci, extraiu das posições do fundador do PCI implicações e consequências que iam além do alcance das interpretações feitas na época em que o havia traduzido para o português. Voltou ao Brasil no final de 1979, quando já se percebia a chegada da Anistia. Lançou, então, um ensaio que repercutiu como uma verdadeira “bomba” no pensamento de esquerda brasileiro: “A democracia como valor universal” (publicado no n.º 9 da revista Encontros com a Civilização Brasileira e depois incluído no livro A Democracia como Valor Universal e outros ensaios, que teve duas edições, uma pela Livraria Editora Ciências Humanas e outra pela Salamandra). Nesse ensaio - como notou Francisco Weffort – “um marxista empreendia sobre a questão democrática uma reflexão mais vigorosa do que aquela que até então vinha sendo feita pelos liberais”. Fazia uma opção radical pela democracia, que trazia com ela uma proposta de socialismo necessariamente nova, portanto, capaz de absorver elementos provenientes da tradição liberal, como a preservação dos direitos e garantias individuais, o fortalecimento da cidadania, a proteção das minorias, o pluripartidarismo, o respeito à alternância no poder, etc.

         Num artigo escrito para um seminário internacional realizado em Ferrara, na Itália, e publicado no Brasil pela revista Presença (n.º 8), com o título “As categorias de Gramsci e a realidade brasileira”, depois incluído no volume Gramsci e a América Latina. (Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1988), Carlos Nelson insistiu na tese de que a sociedade brasileira, apesar do peso enorme do atraso, já está bastante “ocidentalizada” em suas condições objetivas, institucionais, porém - no plano subjetivo - ainda resta um “longo caminho a percorrer na luta pela ampliação da socialização da política”. Carlos Nelson procurou extrair algumas consequências dessas constatações no livro A dualidade de poderes (Ed. Brasiliense, 1985), cujo subtítulo é: “Introdução à teoria marxista de Estado e revolução”.

         Entre as muitas mensagens de despedida do pensador marxista, a Editora Boitempo fez publicar, em sua página, a mensagem: “Morreu o grande intelectual marxista Carlos Nelson Coutinho, depois de meses combatendo um câncer dos mais violentos. Carlito, como era chamado pelos amigos, descobriu a doença em fevereiro deste ano, quando nos comentou por e-mail: “Ainda estou perplexo, mas disposto a brigar. Também sobre isso, tenho tentado me valer do mote de Gramsci: pessimismo da inteligência, otimismo da vontade. Torçam por mim”. Foi o que fizemos esses meses todos. A direção da Escola de Serviço Social (ESS) da UFRJ, também em sua página eletrônica, deixou nota de pesar pelo falecimento do Professor Emérito Carlos Nelson Coutinho:

“- É com profunda tristeza que comunicamos o falecimento na manhã de hoje do nosso querido professor emérito Carlos Nelson Coutinho, reconhecido dentro e fora do país como um dos mais influentes pensadores brasileiros do final do século XX e princípio do XXI. Sua atitude de vanguarda, ao introduzir, na cultura brasileira, o pensamento de dois clássicos do debate teórico filosófico europeu do século XX, G. Lukács e A. Gramsci, e a elaboração de uma obra, que tem o selo claro de uma intervenção política na defesa do socialismo e na renovação do marxismo, o revelam como um dos melhores produtos do que ele mesmo denominou a “década longa dos anos 60”, conjuntura que, aberta em 1956, no XX Congresso do PC da URSS e terminada em meado dos anos 70, favoreceu em meio às agitações de estudantes e trabalhadores em 1968, o terceiro-mundismo, o eurocomunismo, a Primavera de Praga os melhores anos de florescimento do marxismo”.

         Em primeiro lugar, observara Coutinho, no ensaio: A Democracia Como Valor Universal (1979: 33 e ss.) que: a) a questão do vínculo entre socialismo e democracia marcou sempre, desde o início, o processo de formação do pensamento marxista; e, b) direta ou indiretamente, esteve na raiz de inúmeras controvérsias que assinalaram e assinalam a história da evolução desse pensamento. Além disso, c) a questão do valor universal da democracia está na base não apenas das polêmicas entre os chamados revisionistas e ortodoxos, na virada do século 20, mas reaparece igualmente entre os principais representantes da esquerda marxista na época imediatamente subsequente à Revolução de Outubro de 1917. E finalmente, d) a concepção que Enrico Berlinguer sintetizou expressivamente no discurso que pronunciou em Moscou, em 1977, por ocasião do 60° aniversário da Revolução de Outubro:

“A democracia é hoje não apenas o terreno no qual o adversário de classe é obrigado a retroceder, mas é também o valor historicamente universal sobre o qual fundar uma original sociedade socialista”.

         Em segundo lugar, conclui: Uma prova dessa universalidade são as acesas polêmicas que têm hoje lugar entre as forças progressistas brasileiras, envolvendo o significado e o papel pela democracia em nosso País. Pode-se facilmente constatar, nesse sentido, a presença de diferentes e até mesmo contraditórias concepções de democracia entre as correntes que se propõem representar os interesses populares e, em particular, os das massas trabalhadoras. Trata-se de um fato normal e saudável, contando que não se perca de vista a necessidade imperiosa de acentuar - na presente conjuntura - aquilo que une a todos os oposicionistas, ou seja, a luta pela conquista de um regime de liberdades político-formais que ponha definitivamente termo ao regime de exceção que, malgrado a fase de transição que se esboça, ainda domina o nosso País (cf. Coutinho: 1979: 34).

Para Carlos Nelson Coutinho, com o qual concordamos as transformações políticas e a modernização econômico-social do Brasil sempre foram efetuadas no quadro de uma “via prussiana”, ou seja, através da conciliação entre frações das classes dominantes, de medidas aplicadas “de cima para baixo”, com a conservação essencial das relações de produção atrasadas (o latifúndio) e com a reprodução (ampliada) da dependência ao capitalismo internacional; essas transformações “pelo alto” tiveram como causa e efeito principais a permanente tentativa de marginalizar as massas populares não só da vida social em geral, mas sobretudo do processo de formação das grandes decisões políticas nacionais. Os principais exemplos são inúmeros:

“quem proclamou nossa Independência política foi um príncipe português, numa típica manobra “pelo alto”; a classe dominante do Império foi a mesma da época colonial; quem terminou capitalizando os resultados da proclamação da República (também ela proclamada “pelo alto”) foi a velha oligarquia agrária; a Revolução de 1930, apesar de tudo, não passou de uma “rearrumação” do velho bloco de poder, que cooptou - e, desse modo, neutralizou e subordinou – alguns setores mais radicais das camadas médias urbanas; a burguesia industrial floresceu sob a proteção de um regime bonapartista, o Estado Novo,, que assegurou pela repressão e pela demagogia a neutralização da classe operária, ao mesmo tempo em que conservava quase intocado o poder do latifúndio, etc. Mas essa modalidade de “via prussiana” (Lênin, Lukács) ou de “revolução-restauração” (Gramsci) encontrou seu ponto mais alto no atual regime militar, que criou as condições políticas para a implantação em nosso País de uma modalidade dependente (e conciliada com o latifúndio) de capitalismo monopolista de Estado, radicalizando ao extremo a velha tendência a excluir tanto dos frutos do progresso quanto das decisões políticas as grandes massas da população nacional”.

         Enfim, quando chegou à Itália, Carlos Nelson Coutinho pode acompanhar de perto a evolução - que vinha latente desde o pós-guerra com a política da “via italiana para socialismo” de Palmiro Togliatti –, do PCI da doutrina do marxismo-leninismo para o chamado eurocomunismo (uma expressão cunhada pelo jornalista iugoslavo Frani Barbieri, em um artigo publicado em 26 de junho de 1975). Por demorado, devo me abster de narrar em detalhe processo tão rico. Mas somente pontuar como síntese que em 1977 o então Secretário Geral do PCI, o histórico dirigente Enrico Berlinguer, pronunciou na tribuna de uma conferência mundial de partidos comunistas, na simbólica Moscou, um discurso fundamental de reapreciação/revisão do valor da democracia na estratégia comunista, cujas palavras principais foram as seguintes: - “a democracia é hoje não apenas o terreno no qual o adversário de classe é obrigado a retroceder, mas também é o valor historicamente universal sobre o qual fundar uma sociedade socialista”.

São precisamente as palavras do discurso de Berlinguer que vão inspirar e dar o título a mais famosa intervenção política de Carlos Nelson Coutinho, o artigo “A democracia como valor universal”. Junto com Leandro Konder, entre outros, eram intelectuais e militantes do PCB que já haviam se pronunciado publicamente em 1968 contra a invasão por tanques soviéticos da (hoje inexistente) Tchecoslováquia, pondo fim à “Primavera de Praga”. Portanto, já havia internamente avant la lettre no Brasil uma tendência positiva, da parte de um grupo minoritário comunista, em relação à recepção das ideias do eurocomunismo. O cerne das ideias eurocomunistas, que recuperavam elementos de A. Gramsci, residia na revalorização estratégica do conceito de sociedade civil, resultando daí, em consequência, uma concepção nova do Estado no âmbito da tradição marxista italiana. Bibliografia geral consultada:

VITA, Luís Washington, Escorço de Filosofia no Brasil. Coimbra: Tipografia da “Atlântida”, 1964, pp. 10 e ss.; HEGENBERG, Leônidas, Luís Washington Vita. Introdução à Filosofia. São Paulo: Melhoramentos, 1964; ARBIZZANI, Luigi. “Fotostoria 1893-1960”. In: et al., Il sindacato nel bolognese. Le Camere del Lavoro di Bologna dal 1893 al 1960. Contributi per una storia sociale. Bologna: Ediesse, 1988, pp. 457-492; Artigo: “Cientista político Carlos Nelson Coutinho morre aos 70 anos no Rio”. Disponível no site: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2012/09/cientista-politico-carlos-nelson-coutinho-morre-aos-70-anos-no-rio.html; Entrevista com Carlos Nelson Coutinho. In: http://revistacult.uol.com.br/home/2010/03/; COUTINHO, Carlos Nelson, Literatura e Humanismo. Ensaios de crítica marxista. 1ª edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967; Idem, Georg Lukács. Marxismo e teoria da literatura. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968; Idem, O Estruturalismo e a Miséria da Razão. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1972; Idem, El estructuralismo y la miseria de la razón. 1ª. ed. México: Ediciones Era, 1973; Idem, Realismo e Anti-Realismo na Literatura Brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1974; Idem, “Cultura e Democracia no Brasil”. In: Encontros com a Civilização Brasileira. V. 17. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979; Idem, Gramsci. Porto Alegre: L & PM Editores, 1981; Idem, A Democracia como Valor Universal e outros ensaios. Rio de Janeiro: Editora Salamandra, 1984; Idem, “E caímos na legalidade”. In: Jornal do Brasil - Revista Domingo. Rio de Janeiro, 14.04.1985; Idem, “A Escola de Frankfurt e a Cultura Brasileira”. In: Presença, n° 7. São Paulo, 1986a; Idem, Introducción a Gramsci. 1ª ed. México: Ediciones Era, 1986b; Idem, Literatura e ideología en Brasil. 1ª ed. Havana: Casa de las Américas, 1986c; Idem, Marxismo e Política: A dualidade dos poderes. 1ª edição. São Paulo: Cortez, 1996; Idem, “Socialismo e Democrazia in Gramsci”. In: Critica Marxista, Roma, v. n.5-6, p. 37-47, 1997; Idem, “Attualità e limiti del ´Manifesto`”. In: Critica Marxista, Roma, v. n.5, p. 20-24, 1998; Idem, “Socialismo e democracia: a atualidade de Gramsci”. In: Alberto Aggio. (Org.). Gramsci. A vitalidade de um pensamento. 1ª ed. São Paulo: UNESP, 1998, v. 1, p. 17-36; Idem, “Gramsci no Brasil: recepção e usos”. In: João Quartim de Moraes. (Org.). História do Marxismo no Brasil. História do Marxismo no Brasil. 1ª ed.Campinas: UNICAMP, 1998, v. 1, p. 123-157; Idem, Gramsci: Um estudo de seu pensamento político. 1ª edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999; Idem, “Democrazia e socialismo in Gramsci”. In: Giorgio Baratta; Guido Luguori. (Org.). Gramsci da un secolo all'altro. Gramsci da un secolo all'altro. 1ª ed.Roma: Editori Riuniti, 1999, v. 1, p. 39-56; Idem, “Volontà generale e democrazia in Rousseau, Hegel e Gramsc”. In: Giuseppe Vacca. (Org.). Gramsci e il Novecento. Gramsci e il Novecento. 1ª ed. Roma: Carocci, 1999, v. 2, pp. 291-312; Idem (Org.), Antonio Gramsci. Cadernos do Cárcere. Vol 2. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000, 334 páginas.;  Idem (Org.), Antonio Gramsci. Cadernos do cárcere. Vol. 3. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. 427 p.; Idem, “La società civile in Gramsci e il Brasile di oggi”. In: Critica Marxista, Roma, v. n.3-4, p. 67-80, 2000; Idem, “Gramsci e i ´Sud` de mondo”. In: Critica Marxista, Roma, Itália, n.6, p. 38-47, 2003; Idem, (Org.); TEIXEIRA, A. P. (Org.), Ler Gramsci, entender a realidade. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. V. 1. 298p.; Idem, (Org.), Antonio Gramsci, Escritos políticos, 2 vols. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004. v. 2. 1084 páginas; Entrevista concedida por Carlos Nelson Coutinho: “Democracia: um conceito em disputa”. Disponível em: http://www.socialismo.org.br/portal/filosofia/ (22.12.2008); KONDER, Leandro, “Carlos Nelson Coutinho (N. em 1943)”. In: Revista Espaço Acadêmico - n° 89, outubro de 2008; VÉLEZ, Ricardo Rodríguez, “La filosofia brasileña en el siglo XX”. In: Estado, cultura y sociedad. Santafé de Bogotá: Universidad Central, 2000, pp. 373-402; SILVA, Vladmir Luís da, “Via Prussiana” e a “Revolução Passiva” no Pensamento de Carlos Nelson Coutinho: Transposição Ajustada ou Decalque? Dissertação de Mestrado em História. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo: PUC/SP, 2012, 193 páginas, entre outros.

FALTA DE OPÇÃO, ELITES E DISCURSO COMPETENTE

                                                                                      Benedito Carvalho Filho

                                                                                      Publicado no Jornal Pessoal nº 520, setembro de 2012, publicado em Belém do Pará, onde sou Ombudsman atualmente.

O Jornal Pessoal nº 519, da 2º quinzena de agosto de 2012, oferece ao leitor matérias que provocam reflexões, mesmo discordando delas. A primeira Belém sem opção repete questões que vêm sendo reiteradas nos diversos números do jornal: a eterna ausência de candidatos com perfil positivo capaz de administrar um município, segundo o jornalista, “problemático, marcado pela violência e a criminalidade em geral, o subemprego, péssimos índices sociais, baixa arrecadação e desafios consideráveis”. Pergunta o jornalista: “Por há tantos pretendentes querendo assumir a administração desse município”? Que interesse os move?

A primeira resposta que nos vem à mente para decifrar esse enigma é a ambição, esse desejo insaciável e inescrutável que move o homem na busca do poder, que, segundo velho psicanalista Otto Rank, é muito mais forte do que a sexualidade teorizada pelo seu contemporâneo, Sigmund Freud.

O poder transforma o individuo, cria monstros, capachos, demagogos e estadistas, acolhe oportunistas muito pouco interessados no que se chama “bem comum”, essa palavra mágica que diz tudo e não diz nada. Narcisismo e política andam juntos, não só para garantir a imortalidade imaginária como para envaidecer o ego de personagens insaciáveis. Ou, frequentemente, como um meio de enriquecer e levar vantagem.

No Pará não é diferente. A carência de lideranças realmente comprometidas com o bem público é um fato que vem preocupando o jornalista de longas datas, como podemos perceber nas várias matérias publicadas no Jornal Pessoal. Parece, às vezes, uma voz clamando no deserto. Um deserto de idéias, polêmicas e debates, fazendo com que a política se transforme numa repetição de atos e gestos já vistos, um desfile de vaidades; sempre os mesmos personagens, embalados e recriados por marqueteiros que cobram caro pelo espetáculo mediático. Bem vindo, portanto ao deserto do real.

Mas é possível questionar e relativizar a afirmação de que Belém está sem opção. A população belenense é composta por uma população diversificadas, separada pelas barreiras de classe, de gostos, de capital cultural e possibilidades de mobilidade social. Cada uma dessas camadas tem sua percepção do que significa uma eleição e escolhe seus candidatos de acordo com seus valores, o que tem muito a ver com a compreensão do que seja a política e a relação que esse cidadão estabelece com o seu cotidiano.

Pode ser que, sem opções, esteja o cidadão mais consciente, parte da reduzida elite informada sobre o que se passa no seu país, os que têm discernimento crítico sobre a realidade em que vive. Arrisco em afirmar que a grande maioria, os que vivem nas áreas de conflagração, segundo a expressão do jornalista, possuem outra percepção do que significa o jogo político.

Ao entrarmos nessas zonas de conflagração, realmente ficamos perplexos e assustados com esgarçamento do espaço urbano, a ausência da idéia de direito, justiça e igualdade, (a lei da selva, com afirma), assim como as estratégias de sobrevivência dos seus moradores, que buscam na informalidade a sobrevivência, prestando serviços onde aparecerem, e, não poucas vezes, atuando na ilegalidade com essas virações.

Como nos mostrou Hannah Arendt no seu livro A Condição humana (Editora Forense) quem vive no limiar da sobrevivência não pensa a vida como projeto. No limite os cidadãos nessas condições têm suas opções limitadas ao escolherem seus candidatos. Vão estar, na verdade, subordinados aos seus interesses imediatos.  Por isso aceitam um prato de comida, um milheiro de tijolo, uma camiseta e outra coisa qualquer em troca do voto.

Será que todas as pessoas que vivem na cidade são cidadãos?  Formalmente, todos têm direito à cidade, como afirma a Constituição. Mas, na prática, as cidades como constata Lúcio Flávio, são reflexo do abuso do poder e do capital, liberdade franqueada para a especulação, para a ação privada de grandes negócios, onde vence o mais forte, em geral o que tem dinheiro suficiente para impor sua vontade ou entrada livre para os bastidores do poder institucional. Por isso a miséria convive com a opulência, esta não dando a mínima para aquela, como afirma.

Afirma o jornalista: “Enquanto uma elite econômica se orienta pela diretriz do lucro rápido e a qualquer preço, a elite política se enriquece nos esquemas de poder que se alternam apenas na forma. Não há qualquer novidade no horizonte: nem de pessoas nem de programa. A rigor, programa não há.”

O uso do termo “elite” me fez pensar: o que seria uma elite? Olhando para Belém, e o Pará, em particular, perguntei para mim mesmo: quem faz parte da elite paraense? A elite local está no poder? Como considerar a elite política e a elite econômica, a que se refere o jornalista?

Elite, como reconhece a sociologia, é um dos termos genéricos usados em estudos descritivos quando se refere aos grupos privilegiados, como os políticos, empresários e também aos intelectuais, sacerdotes, bispos e outras camadas sociais. O sociólogo Gaetano Mosca nos mostra que esse conceito deveria abranger os ocupantes das posições mais elevadas numa hierarquia de comando. Mills chamou de “elites no poder”, formando grupo nem sempre unificado e coeso.

No Pará, por exemplo, será que as elites empresariais se sentem representadas pela elite política? Possuem uma consciência de seu papel na sociedade e desejam tornar a sociedade mais moderna, com tudo o que significa ser moderno enquanto processo civilizador, no sentido burguês da palavra? Onde seus interesses convergem? Que interesses os move?  

Talvez, para entender os entrelaçamentos entre a elite política e a elite econômica paraense será preciso compreender como os seus interesses se associam em situações concretas, como numa eleição, por exemplo. Será que essa elite está sem opção para as próximas eleições municipais? Ou será que esse estado de coisas, essa cumplicidade entre políticos medíocres e empresários não é funcional para a manutenção do status quo?

Não se trata de possuir um programa, ou procurar um líder providencial, com capacidade de aglutinar forças e conduzir racionalmente o Estado na direção correta. Como foi possível perceber nas discussões sobre a divisão do Estado, os interesses em jogo são bem visíveis, como mostraram as várias reportagens e análises do Jornal Pessoal durante esse período.

 A matéria chamada Justiça para a duplicação da ferrovia mais do que revelar a luta entre David e Golias nos sertões do Maranhão mostra o quanto o Pará é colonizado enquanto brinca de fazer política. Hoje, como nos mostra a reportagem, somos fornecedores de commodities para a China (que compra 60% do ferro) e o Japão (20%). O que fica no Pará, que cresce como o rabo de cavalo (para baixo), como diz com freqüência o jornalista, é disputado ferrenhamente pelos grupos dominantes locais que brigam pelas fatias dos recursos públicos a serem aplicados em obras, sempre sujeitas às práticas das licitações duvidosas que enriquece um número reduzido de pessoas.

Assim é a Belém que vai completar 400 anos de fundação em 2016. Talvez fosse mais correto dizer 400 anos de colonização, se formos um pouco rigorosos na análise histórica dessa cidade, da região e do país em que vivemos (a matéria do JP 515, Podemos deixar de ser colônia, reforça esse argumento).

 A história do Pará não é diferente da história desse país, que carrega o peso de ser um dos mais injustos do mundo, aquele em que a distribuição da renda é a pior; onde a injustiça não decorre da pobreza, mas sua péssima má distribuição.

Na verdade, carregamos o peso da colonização, do trabalho escravo durante séculos (afinal fomos o último país a terminar a escravidão), marca que se projeta sobre nós. Nos tempos atuais, em pleno século XXI,  o que vemos é uma verdadeira máquina de gerar desigualdades e injustiças com essa financeirização desenfreada, com a hegemonia do capital especulativo, endividando o povo enquanto o Estado usa maior parte dos impostos que arrecada para pagar juros da dívida externa, isto é, transferindo para o setor financeiro, que comanda a economia mundial.

 A isso se soma o crescente desinteresse pela política, onde muitos cidadãos parecem ter asco, pois ela é associada à política partidária, aos acordos espúrios e à corrupção. O desprezo pela política talvez seja, por outras vias, um ato político. Quem sabe?  Quem ainda recorda o rinoceronte Cacareco, do Zoológico de São Paulo, que obteve cem mil votos nas eleições de 1959 para a Câmara Municipal. Sua “candidatura” foi lançada por um jornalista que se dizia decepcionado com a atuação dos homens públicos. Em plena democracia de hoje os rinocerontes são outros.

O voto para um amplo número de pessoas, não só de Belém, como de outras regiões do país, ainda é uma idéia abstrata, como a  cidadania. Como diz uma estudiosa do voto no Brasil: ao longo dos mais de quinhentos anos de nossa história, ele foi colocado à disposição do cidadão e introduzido na rotina eleitoral em meio às tentativas incertas das elites políticas para impor outro princípio legítimo que permitiu aos governantes assegurarem de outro modo a obediência dos governados. (Ver Aprendendo a Votar, Letícia Bicalho Canêdo, in História da Cidadania, Editora Contexto, p. 518)

 Mas, como fazer com que esse novo cidadão, recém saído do escravismo, o sujeito sem qualidades, de repente passassem a acreditar ser um indivíduo independente e igual em qualidade como todos os outros?

Quem sabe se pesquisas (e não simplesmente sondagens) feita pela Ciência Política nos ajudaria compreender melhor as opções dos cidadãos belenenses? Isso, certamente, no ajudaria compreender as razões das escolhas feitas, tanto por setores da população mais aquinhoados, como os residentes nas áreas conflagradas. Possibilitaria compreender a lógica do voto, os seus condicionamentos, antes de fazer generalizações apressadas.

É verdade que os atuais candidatos não correspondem aos nossos ideais democráticos, mas penso que não sairemos do lugar se persistirmos raciocinando com um ideal de democracia vivido na velha Atena grega, que, diga-se de passagem, nem era tão perfeita, pois o escravos e a mulheres estava dela alijados. A democracia pode ser pensada como um “valor universal”, mas ela procura se concretiza dentro das condições históricas concretas de uma dada sociedade.  

A política é um aprendizado lento, principalmente em nosso país que experimentou muito pouco a democracia, que só participa depositando o seu voto na urna durante as eleições sem compreender o significado e o peso do seu voto.

O historiador José Murilo de Carvalho, no seu livro Os bestializados, O Rio de Janeiro e a República que não foi (Editora Cia das Letras), já observava o comportamento do eleitor em épocas anteriores de nossa história que ainda hoje persiste:

“Na República que não era, a cidade não tinha cidadãos. Para a grande maioria de fluminenses, o poder permanecia fora do alcance, do controle e mesmo da compreensão.Os acontecimentos políticos eram representações em que o povo comum aparecia com expectador ou, no máximo, como figurante. Ele se relacionava com o governo seja pela indiferença aos mecanismos oficiais de participação, seja pelo pragmatismo na busca de empregos e favores, seja, enfim, pela reação violenta quando se julgava atingido em direitos e valores por ele considerados extravasantes da competência do poder. Em qualquer desses casos, uma visão cínica e irônica do poder, a ausência de qualquer sentimento de lealdade, o outro lado da moeda da inexistência de direitos.”

É nesse caldo de cultura política que, em parte, vivemos até hoje. Enquanto pequena parte de nossa classe dominante se locupleta, o que vemos é a indiferença, onde o povo observa o que se passa como expectador, como naquele quadro que está no Museu do Ipiranga, em São Paulo, onde, no canto da tela, vemos um carroceiro espantado sem saber o que estava se passava.

A matéria Aula magna do Mensalão, sobre a Ação Penal 470, o chamado “mensalão,” foi uma magnífica aula, segundo Lúcio Flavio, principalmente para quem estuda Direito, os futuros doutores (e, diga-se de passagem, os que estão nas poucas e boas Faculdades de Direito desse país, ou os versados no assunto).

Mas, por que o ex-presidente Lula teria que participar e compreender aquele emaranhado jurídico? Por essa lógica não deveriam participar todos os ex-presidentes do país ainda vivos, já que o JP deseja que esse fosse um programa obrigatório para todos os homens públicos, que certamente cochilariam como o Barbosa e Mendes retratado na grande imprensa?

JP, em vários números, não deixa de alfinetar o ex-presidente operário quando ironiza: “Mais uma vez, confiante no seu carisma e na sua individualidade prodigiosa em um universo de sete bilhões de almas sem o mesmo brilho, o ex-presidente dá péssimo exemplo. Se sua consciência não lhe obrigasse a acompanhar o julgamento, sua condição especial de cidadania lhe impunha essa tarefa. Ele aprenderia, ainda que precisasse, antes, aprender a aprender.”

Isso me faz pensar na crítica do chamado “discurso competente”, o do “especialista”, possuidor de um suposto saber que aceita tacitamente a incompetência dos outros sujeitos sociais, reduzindo-os à meros objetos e invalidados como seres sociais e políticos.   

Não é isso que faz certos setores da elite brasileira e seus os jornais da chamada grande imprensa?  Não é isso que se tem feito com o ex-presidente operário, que “não sabe falar inglês” e outras “pérolas” que aparecem nos comentários diariamente cheios de rancor, ódio e preconceito?  

Mas esse é outro assunto.

VIVA, 25 ANOS DO JORNAL PESSOAL NA AMAZÔNIA!

                                                         

Benedito Carvalho Filho

Acaba de ser publicado o Dossiê nº4, em comemoração aos 25 anos de existência do Jornal Pessoal, do paraense Lúcio Flávio Pinto. São mais de 500 números, onde o jornalista narra a sua saga para tornar esse pequeno veículo uma realidade feita com muita luta e tenacidade.

Li esse Dossiê com grande apreensão e aprendi muito. Uma verdadeira aula sobre o que se passa na Amazônia, nos bastidores da imprensa, como são tomadas as grandes decisões nessa região, e, sobretudo, a fidelidade do jornalista aos fatos, o que não uma tarefa fácil, como se sabe. Também, quem lê esse Dossiê, perceberá que, apesar do Jornal Pessoal ser pequeno, faz muito barulho, pois ali encontramos notícias que não se lê na grande imprensa.

 Para conhecer a Amazônia, o JP é hoje uma referência, nacional e internacional. Nele o leitor encontra aos montes boas informações sobre  jornalismo. Um jornalismo de frente de batalha (ou, como ele diz, na linha de fogo) que acaba se transformando em verdadeiras aulas.

Por exemplo, os artigos (só para citar alguns) Jornalismo macarrônico para rir e chorar , O Mau jornalismo investigativo, a história dos jornais locais (do Pará), O jornalismo de canudo, A moral do jornalismo (ou o jornalismo sem moral), Imprensa,O jornalista se defende escrevendo,  A quitanda da imprensa, O jornalismo que incomoda  e tantos outros artigos sobre o mesmo tema.

As entrevistas que Lúcio Flávio forneceu às diversas associações e pessoas, onde discorre o  fazer jornalismo também deveriam ser temas de discussões nos cursos de jornalismo. O jornalista debate, polemiza fala sobre diversos aspectos do jornalismo com paixão, como se essa profissão que escolheu fosse a razão de sua vida (e é, certamente).

A edição do Dossiê, Uma voz amazônica há 25 anos (sim, 25 anos!) é uma façanha na história da imprensa brasileira. Nenhum jornal alternativo conseguiu isso, mesmo no período da ditadura. Isso, com certeza, ficarão nos anais da imprensa brasileira e na memória do povo da Amazônia e do Brasil.

Quantos pesquisadores, sociólogos, economistas, jornalistas e estudiosos da Amazônia se utilizam das informações do Jornal Pessoal e das matérias que Lúcio Flávio publica? Infelizmente já li algumas teses e livros que fartamente usam as fontes de jornal e não citam o que é uma grande desonestidade intelectual. O que custa dar crédito para a publicação?

Lembro, também, das matérias que Lúcio Flávio publicou no jornal O Estado de São Paulo, no momento da corrida para a fronteira  Amazônica, com a abertura das grandes rodovias, como a Transamazônica.Intelectuais escreveram livros, fizeram as suas análises e citavam literalmente trechos dos artigos sem nenhuma darem os devidos créditos.

O Jornal Pessoal, muitas vezes, sofre o mesmo processo colonial que sofre a nossa devassada Amazônia: suas matérias são apropriadas e transformadas em notícias e análises, sem nenhuma citação.

Que seja longa a vida do Jornal Pessoal. Sabemos das agruras do jornalista, mas é sua saga navegar à contrapelo. Ou como diz o título de um de seus livros: “Contra o Poder”. É o que tem feito esse repórter admirável e, muitas vezes, odiado em sua própria terra. Mas isso faz parte do jogo.    

SERÁ QUE SOMOS REALMENTE INFORMADOS (OU DEFORMADOS)?

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e entidades da sociedade civil lançaram a campanha "Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo". O objetivo é iniciar um amplo debate com a população e retomar as discussões com o governo pela aprovação de uma nova regulação para o setor.  

Num evento em defesa da liberdade de expressão e por uma Ley de Medios, realizado no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, na segunda feira, dia 27 de agosto de 2012, a professora Marilena Chauí fez uma palestra antológica. Ela foi publicada no blog Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorin e publicamos no Jornal Catarse porque consideramos que as reflexões da filósofa têm muito a ver com o que estamos vivendo hoje, onde temos a ilusão de sermos informados, quando, na verdade, somos “deformados”, imaginando que temos acesso à informação, hoje um monopólio que controla a nossa subjetividade, determina o que temos que gostar e consumir, amar e desejar, como se fossemos cidadãos passivos nesse “Admirável Mundo Novo” em que vivemos.  

Essa palestra deveria ser objeto de discussão não só com quem trabalha nos meios de comunicação, mas por todos os cidadãos que lutam pela ampliação da democracia em nosso país. Leiam a discutam, comentem, divirjam. A apatia sufoca a democracia que é sempre um vir a ser.

A PALESTRA DE MARILENA CHAUI 

I. Democracia e autoritarismo social

Estamos acostumados a aceitar a definição liberal da democracia como regime da lei e da ordem para a garantia das liberdades individuais. Visto que o pensamento e a prática liberais identificam a liberdade com a ausência de obstáculos à competição, essa definição da democracia significa, em primeiro lugar, que a liberdade se reduz à competição econômica da chamada “livre iniciativa” e à competição política entre partidos que disputam eleições; em segundo, que embora a democracia apareça justificada como “valor” ou como “bem”, é encarada, de fato, pelo critério da eficácia, medida no plano do poder executivo pela atividade de uma elite de técnicos competentes aos quais cabe a direção do Estado. A democracia é, assim, reduzida a um regime político eficaz, baseado na idéia de cidadania organizada em partidos políticos, e se manifesta no processo eleitoral de escolha dos representantes, na rotatividade dos governantes e nas soluções técnicas para os problemas econômicos e sociais.

Ora, há, na prática democrática e nas idéias democráticas, uma profundidade e uma verdade muito maiores e superiores ao que liberalismo percebe e deixa perceber.
Podemos, em traços breves e gerais, caracterizar a democracia ultrapassando a simples idéia de um regime político identificado à forma do governo, tomando-a como forma geral de uma sociedade e, assim, considerá-la:
1. Forma sócio-política definida pelo princípio da isonomia (igualdade dos cidadãos perante a lei) e da isegoria (direito de todos para expor  em público suas opiniões, vê-las discutidas, aceitas ou recusadas em público), tendo como base a afirmação de que todos são iguais porque livres, isto é, ninguém está sob o poder de um outro porque todos obedecem às mesmas leis das quais todos são autores (autores diretamente, numa democracia participativa; indiretamente, numa democracia representativa). Donde o maior problema da democracia numa sociedade de classes ser o da manutenção de seus princípios – igualdade e liberdade – sob os efeitos da desigualdade real;
2. Forma política na qual, ao contrário de todas as outras, o conflito é considerado legítimo e necessário, buscando mediações institucionais para que possa exprimir-se. A democracia não é o regime do consenso, mas do trabalho dos e sobre os conflitos. Donde uma outra dificuldade democrática nas sociedades de classes: como operar com os conflitos quando estes possuem a forma da contradição e não a da mera oposição?

3. Forma sócio-política que busca enfrentar as dificuldades acima apontadas conciliando o princípio da igualdade e da liberdade e a existência real das desigualdades, bem como o princípio da legitimidade do conflito e a existência de contradições materiais introduzindo, para isso, a idéia dos direitos ( econômicos, sociais, políticos e culturais). Graças aos direitos, os desiguais conquistam a igualdade, entrando no espaço político para reivindicar a participação nos direitos existentes e sobretudo para criar novos direitos. Estes são novos não simplesmente porque não existiam anteriormente, mas porque são diferentes daqueles que existem, uma vez que fazem surgir, como cidadãos, novos sujeitos políticos que os afirmaram e os fizeram ser reconhecidos por toda a sociedade.
4. graças à idéia e à prática da criação de direitos, a democracia não define a liberdade apenas pela ausência de obstáculos externos à ação, mas a define pela autonomia, isto é, pela capacidade dos sujeitos sociais e políticos darem a si mesmos suas próprias normas e regras de ação. Passa-se, portanto, de uma definição negativa da liberdade – o não obstáculo ou o não-constrangimento externo – a uma definição positiva – dar a si mesmo suas regras e normas de ação. A liberdade possibilita aos cidadãos instituir contra-poderes sociais por meio dos quais interferem diretamente no poder por meio de reivindicações e controle das ações estatais.

5. Pela criação dos direitos, a democracia surge como o único regime político realmente aberto às mudanças temporais, uma vez que faz surgir o novo como parte de sua existência e, conseqüentemente, a temporalidade é constitutiva de seu modo de ser, de maneira que a democracia é a sociedade verdadeiramente histórica, isto é, aberta ao tempo, ao possível, às transformações e ao novo. Com efeito, pela criação de novos direitos e pela existência dos contra-poderes sociais, a sociedade democrática não está fixada numa forma para sempre determinada, pois não cessa de trabalhar suas divisões e diferenças internas, de orientar-se pela possibilidade objetiva de alterar-se pela própria práxis;  
6. única forma sócio-política na qual o caráter popular do poder e das lutas tende a evidenciar-se nas sociedades de classes, na medida em que os direitos só ampliam seu alcance ou só surgem como novos pela ação das classes populares contra a cristalização jurídico-política que favorece a classe dominante. Em outras palavras, a marca da democracia moderna, permitindo sua passagem de democracia liberal á democracia social, encontra-se no fato de que somente as classes populares e os excluídos (as “minorias”) reivindicam direitos e criam novos direitos;
7. Forma política na qual a distinção entre o poder e o governante é garantida não só pela presença de leis e pela divisão de várias esferas de autoridade, mas também pela existência das eleições, pois estas ( contrariamente do que afirma a ciência política) não significam  mera “alternância no poder”, mas assinalam que o poder está sempre vazio, que seu detentor é a sociedade e que o governante apenas o ocupa por haver recebido um mandato temporário para isto. Em outras palavras, os sujeitos políticos não são simples votantes, mas eleitores. Eleger significa não só exercer o poder, mas manifestar a origem do poder, repondo o princípio afirmado pelos romanos quando inventaram a política: eleger é “dar a alguém aquilo que se possui, porque ninguém pode dar o que não tem”, isto é, eleger é afirmar-se soberano para escolher ocupantes temporários do governo.
Dizemos, então, que uma sociedade — e não um simples regime de governo — é democrática quando, além de eleições, partidos políticos, divisão dos três poderes da república, respeito à vontade da maioria e da minoria, institui algo mais profundo, que é condição do próprio regime político, ou seja, quando institui direitos e que essa instituição é uma criação social, de tal maneira que a atividade democrática social realiza-se como uma contra-poder social que determina, dirige, controla e modifica a ação estatal e o poder dos governantes.
Se esses são os principais traços da sociedade democrática, podemos avaliar as enormes dificuldades para instituir a democracia no Brasil. De fato, a sociedade brasileira é estruturalmente violenta, hierárquica, vertical, autoritária e oligárquica e o Estado é patrimonialista e cartorial, organizado segundo a lógica clientelista e burocrática. O clientelismo bloqueia a prática democrática da representação  — o representante não é visto como portador de um mandato dos representados, mas como provedor de favores aos eleitores. A burocracia bloqueia a democratização do Estado porque não é uma organização do trabalho e sim uma forma de poder fundada em três princípios opostos aos democráticos: a hierarquia, oposta à igualdade; o segredo, oposto ao direito à informação; e a rotina de procedimentos, oposta à abertura temporal da ação política.
Além disso, social e economicamente nossa sociedade está polarizada entre a carência absoluta das camadas populares e o privilégio absoluto das camadas dominantes e dirigentes, bloqueando a instituição e a consolidação da democracia. Um privilégio é, por definição, algo particular que não pode generalizar-se nem universalizar-se sem deixar de ser privilégio. Uma carência é uma falta também particular ou específica que se exprime numa demanda também particular ou específica, não conseguindo generalizar-se nem universalizar-se. Um direito, ao contrário de carências e privilégios, não é particular e específico, mas geral e universal,  seja porque é o mesmo e válido para todos os indivíduos, grupos e classes sociais, seja porque embora diferenciado é reconhecido por todos (como é caso dos chamados direitos das minorias). Assim, a polarização econômico-social entre a carência e o privilégio ergue-se como obstáculo à instituição de direitos, definidora da democracia.

A esses obstáculos, podemos acrescentar ainda aquele decorrente do neoliberalismo, qual seja o encolhimento do espaço público e o alargamento do espaço privado. Economicamente, trata-se da  eliminação de direitos econômicos, sociais e políticos garantidos pelo poder público, em proveito dos interesses privados da classe dominante, isto é, em proveito do  capital; a economia e a política neoliberais são a decisão de destinar os fundos públicos aos investimentos do capital e de cortar os investimentos públicos destinados aos direitos sociais, transformando-os em serviços definidos pela lógica do mercado, isto é, a privatização dos direitos transformados em serviços, privatização que aumenta a cisão social entre a carência e o privilégio, aumentando todas as formas de exclusão. Politicamente o encolhimento do público e o alargamento do privado colocam em evidência o bloqueio a um direito democrático fundamental sem o qual a cidadania, entendida como participação social, política e cultural é impossível, qual seja, o direito à informação.

II. Os meios de comunicação como exercício de poder
Podemos focalizar o exercício do poder pelos meios de comunicação de massa sob dois aspectos principais: o econômico e o ideológico. Do ponto de vista econômico, os meios de comunicação fazem parte da indústria cultural. Indústria porque são empresas privadas operando no mercado e que, hoje, sob a ação da chamada globalização, passa por profundas mudanças estruturais, “num processo nunca visto de fusões e aquisições, companhias globais ganharam posições de domínio na mídia.”, como diz o jornalista Caio Túlio Costa. Além da forte concentração (os oligopólios beiram o monopólio), também é significativa a presença, no setor das comunicações, de empresas que não tinham vínculos com ele nem tradição nessa área. O porte dos investimentos e a perspectiva de lucros jamais vistos levaram grupos proprietários de bancos, indústria metalúrgica, indústria elétrica e eletrônica, fabricantes de armamentos e aviões de combate, indústria de telecomunicações a adquirir, mundo afora, jornais, revistas, serviços de telefonia, rádios e televisões, portais de internet, satélites, etc.. No caso do Brasil, o poderio econômico dos meios é inseparável da forma oligárquica do poder do Estado, produzindo um dos fenômenos mais contrários à democracia, qual seja, o que Alberto Dines chamou de “coronelismo eletrônico”, isto é, a forma privatizada das concessões públicas de canais de rádio e televisão, concedidos a parlamentares e lobbies privados, de tal maneira que aqueles que deveriam fiscalizar as concessões públicas se tornam concessionários privados, apropriando-se de um bem público para manter privilégios, monopolizando a comunicação e a informação. Esse privilégio é um poder político que se ergue contra dois direitos democráticos essenciais: a isonomia (a igualdade perante a lei) e a isegoria (o direito à palavra ou o igual direito de todos de expressar-se em público e ter suas opiniões publicamente discutidas e avaliadas). Numa palavra, a cidadania democrática exige que os cidadãos estejam informados para que possam opinar e intervir politicamente e isso lhes é roubado pelo poder econômico dos meios de comunicação.
A isonomia e a isegoria são também ameaçadas e destruídas pelo poder ideológico dos meios de comunicação. De fato, do ponto de vista ideológico, a mídia exerce o poder sob a forma do denominamos a ideologia da competência, cuja peculiaridade está em seu modo de aparecer sob a forma anônima e impessoal do discurso do conhecimento, e cuja eficácia social, política e cultural está fundada na crença na racionalidade técnico-científica.

A ideologia da competência pode ser resumida da seguinte maneira: não é qualquer um que pode em qualquer lugar e em qualquer ocasião dizer qualquer coisa a qualquer outro. O discurso competente determina de antemão quem tem o direito de falar e quem deve ouvir, assim como pré-determina os lugares e as circunstâncias em que é permitido falar e ouvir, e define previamente a forma e o conteúdo do que deve ser dito e precisa ser ouvido. Essas distinções têm como fundamento uma distinção principal, aquela que divide socialmente os detentores de um saber ou de um conhecimento (científico, técnico, religioso, político, artístico), que podem falar e têm o direito de mandar e comandar, e os desprovidos de saber, que devem ouvir e obedecer. Numa palavra, a ideologia da competência institui a divisão social entre os competentes, que sabem e por isso mandam, e os incompetentes, que não sabem e por isso obedecem.

Enquanto discurso do conhecimento, essa ideologia opera com a figura do especialista. Os meios de comunicação não só se alimentam dessa figura, mas não cessam de institui-la como sujeito da comunicação. O especialista competente é aquele que, no rádio, na TV, na revista, no jornal ou no multimídia, divulga saberes, falando das últimas descobertas da ciência ou nos ensinando a agir, pensar, sentir e viver. O especialista competente nos ensina a bem fazer sexo, jardinagem, culinária, educação das crianças, decoração da casa, boas maneiras, uso de roupas apropriadas em horas e locais apropriados, como amar Jesus e ganhar o céu, meditação espiritual, como ter um corpo juvenil e saudável, como ganhar dinheiro e subir na vida.  O principal especialista, porém, não se confunde com nenhum dos anteriores, mas é uma espécie de síntese, construída a partir das figuras precedentes: é aquele que explica e interpreta as notícias e os acontecimentos econômicos, sociais, políticos, culturais, religiosos e esportivos, aquele que devassa, eleva e rebaixa entrevistados, zomba, premia e pune calouros  — em suma, o chamado “formador de opinião” e o “comunicador”.
Ideologicamente, o poder da comunicação de massa não é um simples inculcação de valores e idéias, pois, dizendo-nos o que devemos pensar, sentir, falar e fazer, o especialista, o formador de opinião e o comunicados nos dizem que nada sabemos e por isso seu poder se realiza como manipulação e intimidação social e cultural.
Um dos aspectos mais terríveis desse duplo poder dos meios de comunicação se manifesta nos procedimentos midiáticos de produção da culpa e condenação sumária dos indivíduos, por meio de um instrumento psicológico profundo: a suspeição, que pressupõe a presunção de culpa. Ao se referir ao período do Terror, durante a Revolução Francesa,  Hegel considerou que uma de suas marcas essenciais é afirmar que, por princípio, todos são suspeitos e que os suspeitos são culpados antes de qualquer prova. Ao praticar o terror, a mídia fere dois direitos constitucionais democráticos, instituídos pela Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789 (Revolução Francesa) e pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, quais sejam: a presunção de inocência (ninguém pode ser considerado culpado antes da prova da culpa) e a retratação pública dos atingidos por danos físicos, psíquicos e morais, isto é, atingidos pela infâmia, pela injúria e pela calúnia. É para assegurar esses dois direitos que as sociedades democráticas exigem leis para regulação dos meios de comunicação, pois essa regulação é condição da liberdade e da igualdade que definem a sociedade democrática.

III.
Faz parte da vida da grande maioria da população brasileira ser espectadora de um tipo de programa de televisão no qual a intimidade das pessoas é o objeto central do espetáculo: programas de auditório, de entrevistas e de debates com adultos, jovens e crianças contando suas preferências pessoais desde o sexo até o brinquedo, da culinária ao vestuário, da leitura à religiosidade, do ato de escrever ou encenar uma peça teatral, de compor uma música ou um balé até os hábitos de lazer e cuidados corporais.  

As ondas sonoras do rádio e as transmissões televisivas tornam-se cada vez mais consultórios sentimental, sexual, gastronômico, geriátrico, ginecológico, culinário, de cuidados com o corpo (ginástica, cosméticos, vestuário, medicamentos), de jardinagem, carpintaria, bastidores da criação artística, literária e da vida doméstica. Há programas de entrevista no rádio e na televisão que ou simulam uma cena doméstica – um almoço, um jantar – ou se realizam nas casas dos entrevistados durante o café da manhã, o almoço ou o jantar, nos quais a casa é exibida, os hábitos cotidianos são descritos e comentados, álbuns de família ou a própria são mostrados ao vivo e em cores. Os entrevistados e debatedores, os competidores dos torneios de auditório, os que aparecem nos noticiários, todos são convidados e mesmo instados com vigor a que falem de suas preferências, indo desde sabores de sorvete até partidos políticos, desde livros e filmes até hábitos sociais. Não é casual que os noticiários, no rádio e na televisão, ao promoverem entrevistas em que a notícia é intercalada com a fala dos direta ou indiretamente envolvidos no fato, tenham sempre repórteres indagando a alguém: “o que você sentiu/sente com isso?” ou “o que você achou/acha disso?” ou “você gosta? não gosta disso?”. Não se pergunta aos entrevistados o que pensam ou o que julgam dos acontecimentos, mas o que sentem, o que acham, se lhes agrada ou desagrada.
Também tornou-se um hábito nacional jornais e revistas especializarem-se cada vez mais em telefonemas a “personalidades” indagando-lhes sobre o que estão lendo no momento, que filme foram ver na última semana, que roupa usam para dormir, qual a lembrança infantil mais querida que guardam na memória, que música preferiam aos 15 anos de idade, o que sentiram diante de uma catástrofe nuclear ou ecológica, ou diante de um genocídio ou de um resultado eleitoral, qual o sabor do sorvete preferido, qual o restaurante predileto, qual o perfume desejado. Os assuntos se equivalem, todos são questão de gosto ou preferência, todos se reduzem à igual banalidade do “gosto” ou “não gosto”, do “achei ótimo” ou “achei horrível”.

Todos esses fatos nos conduzem a uma conclusão: a mídia está imersa na cultura do narcisismo.Como observa Christopher Lash, em A Cultura do Narcisismo, os mass media tornaram irrelevantes as categorias da verdade e da falsidade substituindo-as pelas noções de credibilidade ou plausibilidade e confiabilidade – para que algo seja aceito como real basta que apareça como crível ou plausível, ou como oferecido por alguém confiável Os fatos cedem lugar a declarações de “personalidades autorizadas”, que não transmitem informações, mas preferências e estas se convertem imediatamente em propaganda. Como escreve Lash, “sabendo que um público cultivado é ávido por fatos e cultiva a ilusão de estar bem informado, o propagandista moderno evita slogans grandiloqüentes e se atém a ‘fatos’, dando a ilusão de que a propaganda é informação”.
Qual a base de apoio da credibilidade e da confiabilidade? A resposta encontra-se num outro ponto comum aos programas de auditório, às entrevistas, aos debates, às indagações telefônicas de rádios, revistas e jornais, aos comerciais de propaganda. Trata-se do apelo à intimidade, à personalidade, à vida privada como suporte e garantia da ordem pública. Em outras palavras, os códigos da vida pública passam a ser determinados e definidos pelos códigos da vida privada, abolindo-se a diferença entre espaço público e espaço privado. Assim, as relações interpessoais, as relações intersubjetivas e as relações grupais aparecem com a função de ocultar ou de dissimular as relações sociais enquanto sociais e as relações políticas enquanto políticas, uma vez que a marca das relações sociais e políticas é serem determinadas pelas instituições sociais e políticas, ou seja, são relações mediatas, diferentemente das relações pessoais, que são imediatas, isto é, definidas pelo relacionamento direto entre pessoas e por isso mesmo nelas os sentimentos, as emoções, as preferências e os gostos têm um papel decisivo. As relações sociais e políticas, que são mediações referentes a interesses e a direitos regulados pelas instituições, pela divisão social das classes e pela separação entre o social e o poder político, perdem sua especificidade e passam a operar sob a aparência da vida privada, portanto, referidas a preferências, sentimentos, emoções, gostos, agrado e aversão.

Não é casual, mas uma conseqüência necessária dessa privatização do social e do político, a destruição de uma categoria essencial das democracias, qual seja a da opinião pública. Esta, em seus inícios (desde a Revolução Francesa de 1789), era definida como a expressão, no espaço público, de uma reflexão individual ou coletiva sobre uma questão controvertida e concernente ao interesse ou ao direito de uma classe social, de um grupo ou mesmo da maioria. A opinião pública era um juízo emitido em público sobre uma questão relativa à vida política, era uma reflexão feita em público e por isso definia-se como uso público da razão e como direito à liberdade de pensamento e de expressão.

É sintomático que, hoje, se fale em “sondagem de opinião”. Com efeito, a palavra sondagem indica que não se procura a expressão pública racional de interesses ou direitos e sim que se vai buscar um fundo silencioso, um fundo não formulado e não refletido, isto é, que se procura fazer vir à tona o não-pensado, que existe sob a forma de sentimentos e emoções, de preferências, gostos, aversões e predileções, como se os fatos e os acontecimentos da vida social e política pudessem vir a se exprimir pelos sentimentos pessoais. Em lugar de opinião pública, tem-se a manifestação pública de sentimentos.

Nada mais constrangedor e, ao mesmo tempo, nada mais esclarecedor do que os instantes em que o noticiário coloca nas ondas sonoras ou na tela os participantes de um acontecimento falando de seus sentimentos, enquanto locutores explicam e interpretam o que se passa, como se os participantes fossem incapazes de pensar e de emitir juízo sobre aquilo de que foram testemunhas diretas e partes envolvidas. Constrangedor, porque o rádio e a televisão declaram tacitamente a incompetência dos participantes e envolvidos para compreender e explicar fatos e acontecimentos de que são protagonistas. Esclarecedor, porque esse procedimento permite, no instante mesmo em que se dão, criar a versão do fato e do acontecimento como se fossem o próprio fato e o próprio acontecimento. Assim, uma partilha é claramente estabelecida: os participantes “sentem”, portanto, não sabem nem compreendem (não pensam); em contrapartida, o locutor pensa, portanto, sabe e, graças ao seu saber, explica o acontecimento.

É possível perceber três deslocamentos sofridos pela idéia e prática da opinião pública: o primeiro, como salientamos, é a substituição da idéia de uso público da razão para exprimir interesses e direitos de um indivíduo, um grupo ou uma classe social pela idéia de expressão em público de sentimentos, emoções, gostos e preferências individuais; o segundo, como também observamos, é a substituição do direito de cada um e de todos de opinar em público pelo poder de alguns para exercer esse direito, surgindo, assim, a curiosa expressão “formador de opinião”, aplicada a intelectuais, artistas e jornalistas; o terceiro, que ainda não havíamos mencionado, decorre de uma mudança na relação entre s vários meios de comunicação sob os efeitos das tecnologias eletrônica e digital e da formação de oligopólios midiáticos globalizados (alguns autores afirmam que o século XXI começou com a existência de 10 ou 12 conglomerados de mass media de alcance global). Esse terceiro deslocamento se refere à forma de ocupação do espaço da opinião pública pelos profissionais dos meios de comunicação.

Esses deslocamentos explicam algo curioso, ocorrido durante as sondagens de intenção de voto nas eleições presidenciais de 2006: diante dos resultados, uma jornalista do jornal O Globo  escreveu que o povo estava contra a opinião pública!
O caso mais interessante é, sem dúvida, o do jornalismo impresso.

Em tempos passados, cabia aos jornais a tarefa noticiosa e um jornal era fundamentalmente um órgão de notícias. Sem dúvida, um jornal possuía opiniões e as exprimia: isso era feito, de um lado, pelos editorais e por artigos de não-jornalistas, e, de outro, pelo modo de apresentação da notícia (escolha das manchetes e do “olho”, determinação da página em que deveria aparecer e na vizinhança de quais outras, do tamanho do texto, da presença ou ausência de fotos, etc.). Ora, com os meios eletrônicos e digitais e a televisão, os fatos tendem a ser noticiados enquanto estão ocorrendo, de maneira que a função noticiosa do jornal é prejudicada, pois a notícia impressa é posterior à sua transmissão pelos meios eletrônicos e pela televisão. Ou na linguagem mais costumeira dos meios de comunicação: no mercado de notícias, o jornalismo impresso vem perdendo competitividade (alguns chamam a isso de progresso; outros, de racionalidade inexorável do mercado!).

O resultado dessa situação foi duplo: de um lado, a notícia é apresentada de forma mínima, rápida e, freqüentemente, inexata – o modelo conhecido como News Letter – e, de outro, deu-se a passagem gradual do jornal como órgão de notícias a órgão de opinião, ou seja, os jornalistas comentam e interpretam as notícias, opinando sobre elas. Gradualmente desaparece uma figura essencial do jornalismo: o jornalismo investigativo, que cede lugar ao jornalismo assertivo ou opinativo. Os jornalista passam, assim, o ocupar o lugar que, tradicionalmente, cabia a grupos e classes sociais e a partidos políticos e, além disso, sua opinião não fica restrita ao meio impresso, mas passa a servir como material para os noticiários de rádio e televisão, ou seja, nesses noticiários, a notícia é interpretada e avaliada graças à referência às colunas dos jornais.
Os deslocamentos mencionados e, particularmente, este último, têm conseqüências graves sob dois aspectos principais:

1)                    Uma vez que o jornalista concentra poderes e forma a opinião pública, pode sentir-se tentado a ir além disso e criar a própria realidade, isto é, sua opinião passa a ter o valor de um fato e a ser tomada como um acontecimento real ;

2)                     Os efeitos da concentração do poder econômico midiático. Os meios de comunicação tradicionais (jornal, rádio, cinema, televisão) sempre foram propriedade privada de indivíduos e grupos, não podendo deixar de exprimir seus interesses particulares ou privados, ainda que isso sempre tenha imposto problemas e limitações à liberdade de expressão, que fundamenta a idéia de opinião pública.

3)                    Hoje, porém, os  conglomerados de alcance global controlam não só os meios tradicionais, mas também os novos meios eletrônicos e digitais, e avaliam em termos de custo-benefício as vantagens e desvantagens do jornalismo escrito ou da imprensa, podendo liquidá-la, se não acompanhar os ares do tempo.
Esses dois aspectos incidem diretamente sobre a transformação da verdade e da falsidade em questão de credibilidade e  plausibilidade.  Rápido, barato, inexato, partidarista, mescla de informações aleatoriamente obtidas e pouco confiáveis, não investigativo, opinativo ou assertivo, detentor da credibilidade e da plausibilidade, o jornalismo se tornou protagonista da destruição da opinião pública.

De fato, a desinformação é o principal resultado da maioria dos noticiários nos jornais, no rádio e na televisão, pois, de modo geral, as notícias são apresentadas de maneira a impedir que se possa localizá-la no espaço e no tempo.
Ausência de referência espacial ou atopia: as diferenças próprias do espaço percebido (perto, longe, alto, baixo, grande, pequeno) são apagadas; o aparelho de rádio e a tela da televisão tornam-se o único espaço real. As distâncias e proximidades, as diferenças geográficas e territoriais são ignoradas, de tal modo que algo acontecido na China, na Índia, nos Estados Unidos ou em Campina Grande apareça igualmente próximo e igualmente distante.

Ausência de referência temporal ou acronia: os acontecimentos são relatados como se não tivessem causas passadas nem efeitos futuros; surgem como pontos puramente atuais ou presentes, sem continuidade no tempo, sem origem e sem conseqüências; existem enquanto forem objetos de transmissão e deixam de existir se não forem transmitidos. Têm a existência de um espetáculo e só permanecem na consciência dos ouvintes e espectadores enquanto permanecer o espetáculo de sua transmissão.

4)                    Como operam efetivamente os noticiários?

Em primeiro lugar, estabelecem diferenças no conteúdo e na forma das notícias de acordo com o horário da transmissão e o público, rumando para o sensacionalismo e o popularesco nos noticiários diurnos e do início da noite e buscando sofisticação e aumento de fatos nos noticiários de fim de noite. Em segundo, por seleção das notícias, omitindo aquelas que possam desagradar o patrocinador ou os poderes estabelecidos. Em terceiro, pela construção deliberada e sistemática de uma ordem apaziguadora: em seqüência, apresentam, no início, notícias locais, com ênfase nas ocorrências policiais, sinalizando o sentimento de perigo; a seguir, entram as notícias regionais, com ênfase em crises e conflitos políticos e sociais, sinalizando novamente o perigo; passam às notícias internacionais, com ênfase em guerras e cataclismos (maremoto, terremoto, enchentes, furacões), ainda uma vez sinalizando perigo; mas concluem com as notícias nacionais, enfatizando as idéias de ordem e segurança, encarregadas de desfazer o medo produzido pelas demais notícias. E, nos finais de semana, terminam com notícias de eventos artísticos ou sobre animais (nascimento de um ursinho, fuga e retorno de um animal em cativeiro, proteção a espécies ameaçadas de extinção), de maneira a produzir o sentimento de bem-estar no espectador pacificado, sabedor de que, apesar dos pesares, o mundo vai bem, obrigado.

Paradoxalmente, rádio e televisão podem oferecer-nos o mundo inteiro num instante, mas o fazem de tal maneira que o mundo real desaparece, restando apenas retalhos fragmentados de uma realidade desprovida de raiz no espaço e no  tempo. Como desconhecemos as determinações econômico-territoriais (geográficas, geopolíticas, etc.) e como ignoramos os antecedentes temporais e as conseqüências dos fatos noticiados,  não podemos compreender seu verdadeiro significado. Essa situação se agrava com a TV a cabo, com emissoras dedicadas exclusivamente a notícias, durante 24 horas, colocando num mesmo espaço e num mesmo tempo  (ou seja, na tela) informações de procedência, conteúdo e significado completamente diferentes, mas que se tornam homogêneas pelo modo de sua transmissão. O paradoxo está em que há uma verdadeira saturação de informação, mas, ao fim, nada sabemos, depois de termos tido a ilusão de que fomos informados sobre tudo.

Se não dispomos de recursos que nos permitam avaliar a realidade e a veracidade das imagens transmitidas, somos persuadidos de que efetivamente vemos o mundo quando vemos a TV ou quando navegamos pela internet. Entretanto, como o que vemos são as imagens escolhidas, selecionadas, editadas, comentadas e interpretadas pelo transmissor das notícias, então é preciso reconhecer que a TV é o mundo ou que a internet é o mundo.

A multimídia potencializa o fenômeno da indistinção entre as mensagens e  entre os conteúdos. Como todas as mensagens estão integradas num mesmo padrão cognitivo e sensorial, uma vez que educação, notícias e espetáculos são fornecidos pelo mesmo meio, os conteúdos se misturam e se tornam indiscerníveis. No sistema de comunicação multimídia  a própria realidade fica totalmente imersa em uma composição de imagens virtuais num mundo irreal, no qual as aparências não apenas se encontram na tela comunicadora da experiência, mas se transformam em experiência. Todas as mensagens de todos os tipos são incluídas no meio por que fica tão abrangente, tão diversificado, tão maleável, que absorve no mesmo texto ou no mesmo espaço/tempo toda a experiência humana, passada, presente e futura, como num ponto único do universo.

Se, portanto, levarmos em consideração o monopólio da informação pelas empresas de comunicação de massa, podemos considerar, do ponto de vista da ação política, as redes sociais como ação democratizadora tanto por quebrar esse monopólio, assegurando a produção e a circulação livres da informação, como também por promover acontecimentos políticos de afirmação do direito democrático à participação. No entanto, os usuários das redes sociais não possuem autonomia em sua ação e isto sob dois aspectos: em primeiro lugar, não possuem o domínio tecnológico da ferramenta que empregam e, em segundo, não detêm qualquer poder sobre a ferramenta empregada, pois este poder é uma estrutura altamente concentrada, a Internet Protocol, com dez servidores nos Estados Unidos e dois no Japão, nos quais estão alojados todos os endereços eletrônicos mundiais, de maneira que, se tais servidores decidirem se desligar, desaparece toda a internet; além disso, a gerência da internet é feita por uma empresa norte-americana em articulação com o Departamento de Comércio dos Estados Unidos, isto é, gere o cadastro da internet mundial. Assim, sob o aspecto maravilhosamente criativo e anárquico das redes sociais em ação política ocultam-se o controle e a vigilância sobre seus usuários em escala planetária, isto é, sobre toda a massa de informação do planeta.

Na perspectiva da democracia, a questão que se coloca, portanto, é saber quem detêm o controle dessa massa cósmica de informações.  Ou seja, o problema é saber quem tem a gestão de toda a massa de informações que controla a sociedade, quem utiliza essas informações, como e para que as utiliza, sobretudo quando se leva em consideração um fato técnico, que define a operação da informática, qual seja, a concentração e centralização da informação, pois  tecnicamente, os sistemas informáticos operam em rede, isto é, com a centralização dos dados e a produção de novos dados pela combinação dos já coletados.