Postado por Sandro Nassio Sicuto em 18 de setembro de 2009 na Internet
Depois da publicação do artigo de Ubiracy de Souza Braga, Professor Associado da Coordenação do curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Ceará (UECE), o editor do JORNAL CATARSE entrou em contato direito com ele, enviando-lhes algumas perguntas não só como relação ao significado da obra do professor Carlos Nelson Coutinho, mas sobre a conjuntura brasileira, o papel das esquerdas, a universidade e tantos outros assuntos. O professor Ubiracy, no mesmo dia, (22 de setembro de 2012), depois de longa conversa por telefone, enviou as respostas. O editor do JORNAL CATARSE, conhece o professor de longas datas, desde os 7 anos em que lecionou na Universidade Estadual do Ceará. Eis a contribuição do professor para o necessário debate.
Para: José Benedito de Carvalho Filho, Editor do JornalCatarse.
JORNAL CATARSE: Bira ao comentar as obras do Carlos Nelson Coutinho, você cita Luis Washington Vita, no ensaio “Introdução à filosofia”, onde ele diz que o pensamento social brasileiro mais do que criativo, é assimilativo das ideias alheias, e, ao invés de abrir novos rumos, limita-se a assimilar e a incorporar o que vem de fora, ou seja, um pensamento de fora para dentro. Essa tendência continua até hoje? Leandro Konder, no livro “Em Torno de Marx”, Editora Boitempo (2011), ao analisar os marxistas brasileiros e seus primeiros militantes, afirma que o marxismo e os marxistas brasileiros “têm a tendência à dispersão, a crises “macunaímicas”. Será que isso não predomina?
UBIRACY DE SOUSA BRAGA: Em primeiro lugar, quis chamar atenção para o fato de que, Carlos Nelson Coutinho, doravante CNC, esteve na verdade, inferindo no campo da “batalha das ideias”, em sua progênie, do ponto de vista da formação do pensamento social e político brasileiro. No âmbito do historicismo de Marx, e depois A. Gramsci e os marxistas em geral, se referem a essa expressão. Marx a descarta no âmago do debate com os chamados neo-hegelianos, e na 13ª tese ad Fueurbach quando afirma que: “a controvérsia acerca da realidade ou não do pensar - que está isolado da práxis - é uma questão puramente escolástica”. Do ponto de vista da “arqueologia do saber”, tanto o filósofo Michel Foucault, ao referir-se a “esta insurreição de saberes”, ou mesmo o fenomenólogo Michel de Certeau, quando se refere às “eufemizações ou as majorações táticas”, aplicam este sentido sob determinadas condições de análise, sendo que a particularidade de CNC, trata da apropriação das ideias marxistas ou socialistas em geral. O que há de curioso, repetimos, é que disto resulta que a história das ideias nas Américas, em geral, e no Brasil, em particular, adquire grande importância, pois serve para determinar a sua generalidade, a sua aplicação às atividades humanas e sua flexibilidade cultural. Na Antropologia Social, por exemplo, nosso maior pensador, Darcy Ribeiro, depois de Gilberto Freyre, em seu pioneirismo com o ensaio acadêmico: Social Life in Brazil in the Middle of the 19th Century (Tesis PhD. University Columbia, 1923), invocando sua voz no debate sob o “processo civilizatório”, afirma: “o processo civilizatório é minha voz nesse debate. A ousadia de escrever um livro tão ambicioso me custou algum despeito dos enfermos de sentimentos de inferioridade, que não admitem a um intelectual brasileiro o direito de entrar nesses debates, tratando de matérias tão complexas. Sofreu restrições, também, dos comunistas, porque não era um livro marxista, e dos acadêmicos da direita, porque era um livro marxista. Isso não fez dano por que ele [cf. O Povo Brasileiro, 1995: 14] acabou sendo mais editado e mais lido do que qualquer outro livro recente sobre o mesmo tema”.
No caso do filósofo marxista Leandro Konder, autor da tese de doutorado em Filosofia (IFCS/UFRJ, 1987), intitulada: Derrota da Dialética - A Recepção das Ideias de Marx no Brasil, até o começo dos anos Trinta (Rio de Janeiro: Editora Campus, 1988; 222 páginas), o próprio autor esclarece “que a ideia de escrever algo sobre a história do pensamento marxista no Brasil me veio à cabeça, pela primeira vez, nos meses que se seguiram imediatamente ao golpe de Estado de 1° de abril de 1964, como parte do esforço para compreender porque a esquerda avaliara tão mal a situação e fora derrotada”. Daí o título da tese. A impressão que me ficou do Leandro, pós-tese de doutorado, em que tive o privilégio de sua assinatura (Pierce) quando do lançamento em livro na “Ala Frings” da PUC-Rio em 1987. Li o opúsculo Em Torno de Marx assim que ele chegou às livrarias em Fortaleza. Notei as restrições que o Autor tem em relação ao pensamento de Louis Althusser e em contrapartida a manutenção de outros. Pareceu-me um ensaio de despedida, lembrando-me Walter Benedix Schönflies Benjamin (1892-1940) como ensaísta, crítico literário, tradutor, filósofo e sociólogo alemão de origem judaica. Tive a oportunidade de frequentar o apartamento do Leandro, na Gávea (RJ), em meados da década de 1980. E quanto a Walter Benjamin, escrever sobre a sua melancolia, como advertiu Leandro Konder sobre o pensador alemão. De outra parte, do ponto de vista da cultura, vale lembrar que Chico Buarque de Holanda e Francis Hime na música “Vai Passar”, lembram que: “Um tempo, página infeliz da nossa história/Passada e desbotada da memória/Das nossas novas gerações/Um dia a nossa pátria, mãe tão distraída/sem perceber que era subtraída/em tenebrosas transações...” (1997).
JORNAL CATARSE: Se formos contar são poucos os chamados interpretes do Brasil. Você acha que a esquerda hoje compreende o Brasil? Nelson Coutinho dizia: “Sem democracia não há socialismo, sem socialismo não há democracia”. Recordo que a obra “Democracia como valor universal” quando foi publicada gerou muitas polêmicas, recebendo críticas de setores de esquerda mais ortodoxa. Como você analisa isso?
UBIRACY DE SOUSA BRAGA: Em primeiro lugar, a tese de CNC é muito feliz e atual na relação democracia “versus” socialismo, mesmo se levarmos em conta, historicamente os acontecimentos políticos relativamente recentes no país que deu origem à palavra. A democracia é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos - forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico, mas do ponto de vista socialista ainda não há verificabilidade exitosa de condução da res pública. A ética da razão comunicativa de Jürgen Habermas, por exemplo, é uma teoria moral que procura fornecer um novo princípio que oriente nossas ações em contextos sociais estruturados. É uma teoria moral cognitivista, que dá continuidade ao princípio moral enunciado por Immanuel Kant no seu “imperativo categórico” (kategorischen Imperativ). Foi proposta por Apel, e posteriormente continuada por Jürgen Habermas. É um dos pensadores contemporâneos que, diante da clássica concepção de razão que moldou o pensamento Ocidental e da problemática instaurada pela filosofia moderna, aponta uma nova proposta para filosofar. Quando duas ou mais pessoas se comunicam pode haver concordância e aceitação da verdade. Quando alguém rompe com as “pretensões de validade” (Geltungsansprüche) surge um impasse. A superação do mesmo pode ocorrer por uma “ação estratégica”, como na guerra, ou pela restauração da comunicação, verificada pela coerência entre discurso e ação. Isto é novo e para Habermas, fundamenta “a compreensão mútua entre sujeitos capazes de falar e agir”. Por quê? Ora, diante do gigantismo cada vez mais eminente com os processos sociais que enformam a globalização, coloca-se o busílis antevisto na pena de CNC. Daí cada vez mais decisivo deste ponto de vista, relevarmos a democracia como valor e não apenas como forma discursiva no âmbito das sociedades.
Enfim, diferença entre a “direita” e a “esquerda” hoje, apresenta características diferentes daquelas do passado recente, ou como claramente se observou, no plano histórico e global, para lembramos de Alexis de Tocqueville (1805-1859) que se tornou célebre por suas análises comparada da clássica Revolução Francesa, cuja pertinência foi destacada por François Furet, da democracia americana e da evolução das democracias ocidentais em geral, reinterpretada posteriormente por Raymond Aron, que pôs em evidência sua contribuição à Sociologia. E, para o que nos interessa, no presente comparativamente, durante as campanhas do Presidente Bush contra Al Gore e John Kerry, ou na vitória de Nicolas Sarkozy sobre Ségolène Royal. O período de pós-guerra-fria trouxe consigo a tendência à conclusão de que a divisão entre a “direita” e a “esquerda” desaparecera. Ressalte-se, entretanto, a importante reação contrária de Norberto Bobbio em seu ensaio: Direita e Esquerda. Bobbio procurou demonstrar que a divisão tradicional entre as tendências dos partidos políticos não se extinguiu e conclui que a principal e praticamente única característica da “esquerda” seria a defesa do princípio da igualdade. Melhor ainda, é a reflexão posterior no livro: Ni con Marx, Ni contra Marx (2000) em que o autor exclama: “Quantas vezes Marx foi dado por morto”. E comenta que isso ocorreu cada vez que alguma de suas previsões não deu certo. Com pretensões a uma crítica analítica do mundo ocidental capaz de descobrir na historia regularidades que permitissem prever eventos futuros, o marxismo conheceu quatro grandes crises, que teriam coincidido com transformações sociais aparentemente desmentindo previsões feitas por Marx ou a ele atribuídas. Segundo Bobbio, esses quatro momentos foram: 1º) no início do século, ao não se materializar o colapso final do capitalismo; 2º) no fim da Primeira grande Guerra, quando a primeira revolução marxista aconteceu no lugar errado, em país do chamado “capitalismo tardio” onde, de acordo com esse pensamento, ela não deveria ocorrer; 3º) quando feita a revolução social, o Estado, em vez de preparar sua própria extinção, se converteu com Josef Stalin no protótipo do Estado autoritário, enquanto o caso alemão em Estado totalitário; 4º) finalmente, após a queda do muro de Berlim, no momento em que não só o capitalismo não se “autodestruiu” pelas contradições internas, mas, ao contrário, assistiu, triunfante, sua continuidade através do império do “American way of life” conduzido por um líder de etnia negra.
JORNAL CATARSE: A sociedade brasileira vem se transformando de sua forma muito rápida nas últimas décadas. Você acha que nossos intelectuais estão compreendendo esse processo de mudança?
UBIRACY DE SOUSA BRAGA: Um intelectual é uma pessoa que usa o seu “intelecto” para estudar, refletir ou especular acerca de ideias, de modo que este uso do seu intelecto possua uma relevância social e coletiva. A definição do intelectual é realizada, principalmente, por outros intelectuais e acadêmicos. Estes definem o termo segundo seus próprios posicionamentos intelectuais, fato este que complexifica a definição. Autores como Bobbio e Lévy concordam com um aspecto em comum: o intelectual é definido pelo meio social no qual vive ou no qual estabelece sua trajetória social. Darei apenas dois exemplos em campos opostos e contraditórios, entre nós no Brasil, no âmbito da formação das classes sociais e do ponto de vista da hegemonia política. Em primeiro lugar, na década de 1980, no livro de Florestan Fernandes, Que tipo de República? (1986) e com o início de um novo “rearranjo político” ele dizia: “Sou um marxista que acha que a solução para os problemas dos países capitalistas está na revolução. Dizer isso não é uma fanfarronice. É assumir, de forma explícita, o dever político mínimo que pesa sobre alguém que é militante, embora não esteja em um partido comunista e que, afinal de contas, tentou, durante toda a vida, manter uma coerência que liga a responsabilidade intelectual à condição de socialista militante e revolucionário”. Ora, ao que parece é o ex-aluno deste brilhante sociólogo, o ex-presidente e octogenário Fernando Henrique Cardoso é quem nos têm dado mais lições e melhores exemplos de integridade moral e intelectual no Brasil: a) ao deixar o cargo de presidente e passar a faixa ao ex-metalúrgico Luís Inácio Lula da Silva; b) Além disso, o então presidente da República Fernando Henrique Cardoso, decidiu estender a todos os trabalhadores a correção do FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - dos planos de estabilidade econômica Verão (janeiro 1989) e Collor 1 (abril de 1990). A decisão do governante simplesmente atendeu a reivindicação que a CUT - Central Única dos Trabalhadores e a Força Sindical já haviam feito. Isto é importante do ponto de vista do fazimento da política no Brasil, e de resto no mundo ocidental.
JORNAL CATARSE: Em inúmeras citações, expostas em ensaios e livros, se afirma que alguns intelectuais considerados de direita compreenderam melhor o Brasil do que a esquerda. Esse é o dilema de nossos tempos?
UBIRACY DE SOUSA BRAGA: Em primeiro lugar, as expressões ditas: “esquerda” e “direita” representam uma forma social comum de classificar posições políticas, ideológicas, ou partidos políticos. A oposição entre as duas correntes é imprecisa, ampla, e consiste numa interpretação dicotômica de uma série de fatores determinantes. Geralmente são entendidas como polaridades opostas e contraditórias de um mesmo espectro político e ideológico. Assim, um partido poderia ser de “esquerda”, em determinadas instâncias e de “direita”, em outras. Curiosamente (e poucos no meio acadêmico sabem disso) a origem dos termos remonta menos à Revolução Francesa, onde os membros do Terceiro Estado, que almejavam uma mudança na forma de governo vigente, e mais ao lugar (Michel de Certeau) em que se sentavam à esquerda no âmbito do espaço (Gaston Bachelard) da Assembléia, enquanto os do clero e da nobreza, que desejavam a conservação da forma de governo (Norberto Bobbio), se sentavam à direita. Não há fatores determinantes e conclusivos que descrevam a “esquerda” ou a “direita”, dependendo geralmente dos grupos e viés dos defensores de um lado ou de outro. Em França, Luís XVI teve de declarar a “bancarrota” do Estado. A fim de resolvê-la, convocou em 1788 os Estados Gerais, um parlamento medieval que se tinha reunido pela última vez em 1614: primeiro estado: o clero; segundo estado: a nobreza; terceiro estado: o resto da população (povo). Depois de se afirmar como a fonte da soberania, os Estados Gerais transformaram-se em Assembleia Nacional (não dos estados, mas do povo) e votaram uma Constituição; quando se discutiu a questão de o rei poder vetar leis aprovadas pela Assembleia, os defensores da supremacia do parlamento (que achavam que o veto real deveria ser apenas suspensivo) colocaram-se do lado esquerdo da Assembleia, enquanto os defensores da autoridade real (que achavam que o poder de veto deveria ser definitivo) colocaram-se do lado direito. É daí que vêm as designações “esquerda” e “direita”.
Finalmente, há uma mudança de simbólica no plano global nessa direção, tendendo a evitar a radicalização política como tem ocorrido no cenário europeu destes dias. O uso da expressão “anos de chumbo”, serviu para designar o período da chamada “guerra fria”, sendo adotado em vários países: “anni di piombo” (Itália), “années de plomb” (França), “years of lead” (Inglaterra), inclusive no Brasil, como o golpe político-militar de 1° de abril de 1964, e deriva do título do filme: Die Bleierne Zeit (“Tempos de chumbo”), de 1981, da cineasta alemã Margarethe Von Trotta”. Vale lembrar, para sermos breves, que o termo “populismo” é utilizado para designar um conjunto de movimentos políticos que se propuseram colocar, no centro de toda ação política, “o povo enquanto massa”, em oposição aos (ou, ao lado dos) mecanismos de representação próprios da democracia representativa. Exemplo típico é o populismo russo do final do século XIX, que visava transferir o poder político às comunas camponesas por meio de uma “reforma agrária radical”, com a chamada “partilha negra”, e o populismo norte-americano da mesma conjuntura política que propunha o incentivo à pequena agricultura pela prática populista de uma política monetária que favorecesse a expansão da base monetária e o crédito (“bimetalismo”).
JORNAL CATARSE: A democracia no Brasil já é um fato consolidado ou as tendências golpistas, como é frequente na América Latina, ainda predominam? A democracia é vista como valor universal para a esquerda? Como você vê a esquerda hoje? Na verdade quem é de esquerda no Brasil hoje?
UBIRACY DE SOUSA BRAGA: Durante os anos 1960 e 1970, golpes político-militares iniciaram ciclos de ditaduras na América Latina que provocaram transformações políticas, sociais e econômicas em países como Brasil e Argentina e outros. Era o auge da Guerra Fria, um período de tensões políticas e ideológicas que opuseram dois blocos: os Estados Unidos e a ex-União Soviética. Na América do Sul, a Revolução Cubana, de 1959, inspirou a guerra de guerrilhas, partidos comunistas e movimentos populares. Eles propunham romper uma tradição de desigualdades sociais e domínio imperialista na região, alinhando-se, dessa forma, ao bloco comunista. Para evitar o avanço do comunismo no Cone Sul, o governo dos Estados Unidos forneceu suporte técnico e financeiro a militares para destituir governos, eleitos democraticamente, que não se conformavam à agenda política de Washington. Nos anos 1980, o fracasso econômico, a restrição de liberdades individuais, crimes de violação dos direitos civis e assassinatos políticos levaram ao colapso dos regimes militares, em processos graduais de redemocratização. Na primeira metade da década de 1980 começou a redemocratização, que culminou com as eleições dos presidentes Raúl Alfonsín, em 1983, e Tancredo Neves, em 1985, encerrando, respectivamente, as ditaduras argentina e brasileira. Na Argentina, a invasão das Ilhas Malvinas, em 1982, apressou o fim da ditadura. A derrota humilhante frente aos ingleses levou à queda da última junta militar, já enfraquecida pela insatisfação do povo com os rumos da economia e a repressão.
JORNAL CATARSE: A tendência do autoritário é uma marca tanto da esquerda como da direita?
UBIRACY DE SOUSA BRAGA: Autoritarismo descreve uma forma de governo caracterizada pela ênfase na autoridade do Estado em uma república ou união. É um sistema político controlado por legisladores não eleitos que usualmente permitem algum grau de liberdade individual. Pode ser definido como um comportamento em que uma instituição ou pessoa se excede no exercício da autoridade de que lhe foi investida. A América Latina vive ao longo dos últimos 20 anos um processo sem precedentes na história. Contudo, os governos autoritários e ditatoriais foram derrotados através da pressão e do voto popular, o Consenso de Washington foi abandonado por políticas mais interessantes para os países e tem havido uma verdadeira onda de “esquerdização” dos governos na América Latina, especialmente na América Sul, sendo o Bispo Fernando Lugo, no Paraguai, o mais novo representante desta tendência. O grande trunfo destas modificações foi a forma democrática em que estes governantes foram eleitos e a ampla participação popular nos processos de mudança e reforma política. Logo que entraram promoveram profundas mudanças nos seus países através da alteração de leis, mudança na constituição, nacionalização de empresas e outras. Em sua maioria as mudanças foram benéficas aos seus países e foram pontos importantes nas campanhas eleitorais. Como tudo tem um preço, o preço que está sendo pago por estes países e governos é o amplo processo de oposição oligárquica contra estas iniciativas.
A crise deste “modelo” de dominação na América Latina deveu-se a elementos de origem exógena e endógena. Externamente, dois fatores parecem ter sido os preponderantes: em primeiro lugar, a crise do capitalismo mundial agravada, após 1973, pelos problemas do abastecimento do petróleo, gerou uma desarticulação nas economias dos países periféricos que acabou por quebrar diversas delas, com um endividamento sufocante. Por outro lado, o retorno de um certo tipo de discurso “democrático”, de matiz anti-soviético, não se coadunava com a existência de ditaduras fortemente repressivas na área de influência estadunidense. Por um breve lustro, os “direitos humanos” tiveram destaque na agenda da grande potência, beneficiária da implantação daqueles regimes de força. Afora fatores absolutamente locais, como a Guerra das Malvinas, pode-se afirmar que os problemas econômicos articulados à falta de liberdades levaram a que crescentes parcelas de populações latino-americanas se mobilizassem para romper o quadro de predomínio do poder repressivo. Fosse por ação armada (as FARC na Colômbia, os sandinistas na Nicarágua) ou por movimentos de impacto social (Mães da Praça de Maio, Campanha pelas Diretas Já), não só os regimes de força como até os regimes oligárquicos sofressem fortes pressões por mudanças. Porém, se elas ocorreram gradativamente pelos anos de 1980, em diversos países do subcontinente, todas vieram acompanhadas de um quadro econômico sombrio, dentro do qual os ganhos em termos de direitos políticos não tiveram contrapartida social e econômica. Processos hiperinflacionários, dívidas crescentes e impagáveis, planos econômicos acompanhados de confiscos e agravamento das já seriíssimas desigualdades foram alguns dos elementos constitutivos de uma conjuntura de crescimento de demandas das populações mais pobres, mas, na falta de resultados mais palpáveis, também da abertura de um processo que se pode afirmar como desastroso. A penetração de políticas ditas “neoliberais” na América Latina
JORNAL CATARSE: Anos atrás os intelectuais, tanto de direita (pelo menos a sua ala mais liberal), como de esquerda, tinham uma grande preocupação em compreender a realidade brasileira. Recordo o livro de Marcelo Ridenti, chamado Brasilidade Revolucionária, (Editora UNESP), onde ele nos mostra a trajetória de vários artistas e intelectuais que tentaram, por caminhos diversos, estabelecer uma certa intelligensia brasileira, ou seja, preocupados em compreender
a realidade brasileira? Como vê a intelectualidade que hoje está nas universidades?
UBIRACY DE SOUSA BRAGA: A impressão que eu tenho é que tanto em nível local quando regional ou nacional brasileiro a ocasião faz o intelectual, na luta por cargos de poder contrariando a tese weberiana da meritocracia, expressa claramente no ensaio “Os Letrados Chineses”. O autor é bem claro quando admite que: “A crença no valor da verdade científica não procede da natureza, mas sim é produto de determinadas culturas”. Em primeiro lugar, Professor é uma pessoa que ensina uma ciência, arte, técnica ou filosofia. Para o exercício dessa profissão, requerem-se qualificações acadêmicas e pedagógicas, para que consiga transmitir/ensinar a matéria de estudo da melhor forma e conteúdo possível ao aluno. É uma das profissões mais antigas e mais importantes, tendo em vista que as demais, na sua maioria, dependem dela. Já Platão, na sua obra A República, em grego: Πολιτεία, transl. Politeía é um diálogo socrático escrito por Platão, filósofo grego, no século IV a. C. Todo o diálogo é narrado, em primeira pessoa, por Sócrates. O tema central da obra é a justiça. No decorrer da obra é imaginada uma república fictícia, a cidade de Calípole, Kallipolis, que significa “cidade bela”, onde são questionados os assuntos da organização social em termos da teoria política, filosofia política. O diálogo tem uma extensão considerável, articulada pelos tópicos do debate e por elementos dramáticos. Exteriormente, está divido em dez livros, subdividida em capítulos e com a numeração de páginas do humanista Stéphanus da tradição manuscrita e impressa.
No caso norte-americano, por ser tratar de uma formação nacional relativamente recente, ilustra claramente o lugar do ensino e da pesquisa na formação da sociedade, analogamente ao caso brasileiro, o termo Professor “é reservado apenas a indivíduos que ministram aulas em instituições de ensino superior”, os College ou University. Professores do ensino fundamental ou médio são denominados Teachers. Além do ensino propriamente dito, Professores nas universidades estadunidenses dedicam-se principalmente a atividades de pesquisa, incluindo a orientação de alunos de pós-graduação. Em geral, o grau acadêmico de doutor (Ph.D. ou equivalente) é exigido para ingresso na carreira de professor nas universidades estadunidenses no nível inicial de Professor Assistente (Assistant Professor), seguindo em geral o exemplo europeu, em particular o alemão. Neste caso, dizia Max Weber:
“Na América, a carreira começa normalmente, de forma muito diferente, a saber, com a nomeação de ´assistant`. De modo análogo ao que costuma acontecer entre nós nos grandes institutos das faculdades de ciências e de medicina, em que só uma pequena parte dos assistentes e, muitas vezes, já tarde, aspira à habilitação formal como Privatdozent. O contraste significa, na prática, que, entre nós, a carreira de um homem de ciência se constrói, em última análise, totalmente em pressupostos plutocráticos. Pois é um risco extraordinário para um cientista jovem, sem bens de fortuna, expor-se às condições da carreira acadêmica. Deve, pelo menos durante alguns anos, poder sustentar-se com os seus próprios meios, sem saber se, mais tarde, terá a possibilidade de obter um lugar que lhe permita viver. Nos Estados Unidos, pelo contrário, vigora o sistema burocrático. O jovem é remunerado, desde o início. Com moderação, sem dúvida. O salário, na maioria dos casos, dificilmente corresponde ao nível da remuneração de um operário medianamente qualificado. De qualquer modo, ele começa com uma posição aparentemente segura, pois recebe um salário fixo. A regra, porém, tal como acontece com os nossos assistentes, é ele poder ser despedido, e deve contar com isso de um modo bastante impiedoso, se não corresponder às expectativas. Consistem estas em ele ser capaz de ´encher a sala`. Eis algo que não pode acontecer a um Privatdozent alemão. Uma vez nomeado, já não pode ser destituído. Não tem ´direitos`, é certo; mas dispõe da convicção natural de, após vários anos de atividade, ter uma espécie de direito moral a alguma consideração por ele. Inclusive - isto é, muitas vezes, importante - quando se trata da eventual habilitação de outros Privatdozent”.
Após alguns anos, um Professor Assistente pode ser promovido a Professor Associado (Associate Professor) e, posteriormente, a Professor Pleno (Full Professor, ou simplesmente Professor). Um pequeno número de professores plenos que se destacam pelas suas atividades de pesquisa é nomeado: Distinguished Professors (ou Endowed Professors) e passam a deter uma “cátedra pessoal” (personal chair) designada por um nome específico, normalmente o nome do patrocinador, pessoa física ou jurídica, que financiou/financia a cátedra. Professores plenos e, na maioria das vezes, professores associados, possuem a garantia de tenure, isto é, “proteção contra demissão sumária”. Esta prerrogativa, semelhante àquela a que têm direito os juízes federais nos Estados Unidos, tem por objetivo garantir a pretensa liberdade acadêmica, protegendo professores seniores de pressões de natureza política e/ou ideológica no âmbito das corporações propriamente dita das oligarquias corporativas no âmbito do Estado.
JORNAL CATARSE: Nelson Coutinho se foi. O que dizer das críticas que a própria esquerda fez de suas obras?
UBIRACY DE SOUSA BRAGA: Talvez seja importante admitir antes mesmo do que a própria esquerda entendeu, em sua perspectiva, a autocrítica formulada por CNC quando afirma:
“Hoje, se reescrevesse aquele ensaio, teria posto como título: A democratização como valor universal. O que é valor universal não são as formas concretas que a democracia assume institucionalmente em dado momento, mas o processo pelo qual a política se socializa e, progressivamente propõe novas formas de socialização do poder. Entendo democratização, no limite, como algo que implica a plena socialização do poder - o que, aliás, é um momento fundamental da concepção marxiana do socialismo. Não apenas socialização da propriedade, mas do poder. Exatamente aquilo que o ´chamado socialismo real` não fez. E por isso, aliás, ele fracassou”.
E finaliza:
“Nesse sentido, a democracia no Brasil continua a ser, para nós, socialistas, um desafio e uma tarefa: embora seja evidente que elementos de democracia foram conquistados, há ainda muito por realizar. E, no horizonte, devemos ter claro que só há plena democracia no socialismo, porque a divisão da sociedade em classes cria déficits de cidadania, de participação política. Lênin dizia que o capitalismo cria condições para que todos exerçam o poder, mas efetivamente impede que isso aconteça. Uma das tarefas fundamentais do socialismo do século XXI é recolocar essa clara dimensão democrática. Não há socialismo sem democracia, sem dúvida, mas tampouco há democracia sem socialismo (...) Gramsci nos fornece instrumentos decisivos para que repensemos esse momento democrático, o momento de consenso, da hegemonia, como fundamental na construção do socialismo. Nossa tarefa é: onde está a coerção devemos colocar cada vez mais o consenso, participação livre e autônoma das pessoas. Onde está mercado, que é uma forma de coerção, colocar o planejamento econômico democrático, fundado no consenso. E onde está o Estado, entendido como poder coercitivo e autoritário, colocar a participação consensual, o autogoverno. Habermas não está errado quando propõe um espaço de comunicação livre de coerção. Está errado ao achar que isso pode ser feito no capitalismo. Comunicação livre só pode existir no comunismo, numa sociedade sem classes”.
email: usbraga@hotmail.com
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