JORNAL CATARSE ENTREVISTA PROFESSOR SOBRE A OBRA DE CARLOS NELSON COUTINHO

                                

                                                                              Postado por Sandro Nassio Sicuto em 18 de setembro de 2009 na Internet

Depois da publicação do artigo de Ubiracy de Souza Braga,  Professor Associado da Coordenação do curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Ceará (UECE), o editor do JORNAL CATARSE entrou em contato direito com ele, enviando-lhes algumas perguntas não só como relação ao significado da obra do professor Carlos Nelson Coutinho, mas sobre a conjuntura brasileira, o papel das esquerdas, a universidade e tantos outros assuntos. O professor Ubiracy, no mesmo dia, (22 de setembro de 2012), depois de longa conversa por telefone, enviou as respostas. O editor do JORNAL CATARSE, conhece o professor de longas datas, desde os 7 anos em que lecionou na Universidade Estadual do Ceará. Eis a contribuição do professor para o necessário debate.

Para: José Benedito de Carvalho Filho, Editor do JornalCatarse.

JORNAL CATARSE: Bira ao comentar as obras do Carlos Nelson Coutinho, você cita Luis Washington Vita, no ensaio “Introdução à filosofia”, onde ele diz que o pensamento social brasileiro mais do que criativo, é assimilativo das ideias alheias, e, ao invés de abrir novos rumos, limita-se a assimilar e a incorporar o que vem de fora, ou seja, um pensamento de fora para dentro. Essa tendência continua até hoje? Leandro Konder, no livro “Em Torno de Marx”, Editora Boitempo (2011), ao analisar os marxistas brasileiros e seus primeiros militantes, afirma que o marxismo e os marxistas brasileiros “têm a tendência à dispersão, a crises “macunaímicas”. Será que isso não predomina?

UBIRACY DE SOUSA BRAGA: Em primeiro lugar, quis chamar atenção para o fato de que, Carlos Nelson Coutinho, doravante CNC, esteve na verdade, inferindo no campo da “batalha das ideias”, em sua progênie, do ponto de vista da formação do pensamento social e político brasileiro.  No âmbito do historicismo de Marx, e depois A. Gramsci e os marxistas em geral, se referem a essa expressão. Marx a descarta no âmago do debate com os chamados neo-hegelianos, e na 13ª tese ad Fueurbach quando afirma que: “a controvérsia acerca da realidade ou não do pensar - que está isolado da práxis - é uma questão puramente escolástica”. Do ponto de vista da “arqueologia do saber”, tanto o filósofo Michel Foucault, ao referir-se a “esta insurreição de saberes”, ou mesmo o fenomenólogo Michel de Certeau, quando se refere às “eufemizações ou as majorações táticas”, aplicam este sentido sob determinadas condições de análise, sendo que a particularidade de CNC, trata da apropriação das ideias marxistas ou socialistas em geral. O que há de curioso, repetimos, é que disto resulta que a história das ideias nas Américas, em geral, e no Brasil, em particular, adquire grande importância, pois serve para determinar a sua generalidade, a sua aplicação às atividades humanas e sua flexibilidade cultural. Na Antropologia Social, por exemplo,  nosso maior pensador, Darcy Ribeiro, depois de Gilberto Freyre, em seu pioneirismo com o ensaio acadêmico: Social Life in Brazil in the Middle of the 19th Century (Tesis PhD. University Columbia, 1923), invocando sua voz no debate sob o “processo civilizatório”, afirma: “o processo civilizatório é minha voz nesse debate. A ousadia de escrever um livro tão ambicioso me custou algum despeito dos enfermos de sentimentos de inferioridade, que não admitem a um intelectual brasileiro o direito de entrar nesses debates, tratando de matérias tão complexas. Sofreu restrições, também, dos comunistas, porque não era um livro marxista, e dos acadêmicos da direita, porque era um livro marxista. Isso não fez dano por que ele [cf. O Povo Brasileiro, 1995: 14] acabou sendo mais editado e mais lido do que qualquer outro livro recente sobre o mesmo tema”.

         No caso do filósofo marxista Leandro Konder, autor da tese de doutorado em Filosofia (IFCS/UFRJ, 1987), intitulada: Derrota da Dialética - A Recepção das Ideias de Marx no Brasil, até o começo dos anos Trinta (Rio de Janeiro: Editora Campus, 1988; 222 páginas), o próprio autor esclarece “que a ideia de escrever algo sobre a história do pensamento marxista no Brasil me veio à cabeça, pela primeira vez, nos meses que se seguiram imediatamente ao golpe de Estado de 1° de abril de 1964, como parte do esforço para compreender porque a esquerda avaliara tão mal a situação e fora derrotada”. Daí o título da tese. A impressão que me ficou do Leandro, pós-tese de doutorado, em que tive o privilégio de sua assinatura (Pierce) quando do lançamento em livro na “Ala Frings” da PUC-Rio em 1987. Li o opúsculo Em Torno de Marx assim que ele chegou às livrarias em Fortaleza. Notei as restrições que o Autor tem em relação ao pensamento de Louis Althusser e em contrapartida a manutenção de outros. Pareceu-me um ensaio de despedida, lembrando-me Walter Benedix Schönflies Benjamin (1892-1940) como ensaísta, crítico literário, tradutor, filósofo e sociólogo alemão de origem judaica. Tive a oportunidade de frequentar o apartamento do Leandro, na Gávea (RJ), em meados da década de 1980. E quanto a Walter Benjamin, escrever sobre a sua melancolia, como advertiu Leandro Konder sobre o pensador alemão. De outra parte, do ponto de vista da cultura, vale lembrar que Chico Buarque de Holanda e Francis Hime na música “Vai Passar”, lembram que: “Um tempo, página infeliz da nossa história/Passada e desbotada da memória/Das nossas novas gerações/Um dia a nossa pátria, mãe tão distraída/sem perceber que era subtraída/em tenebrosas transações...” (1997).

JORNAL CATARSE: Se formos contar são poucos os chamados interpretes do Brasil. Você acha que a esquerda hoje compreende o Brasil? Nelson Coutinho dizia: “Sem democracia não há socialismo, sem socialismo não há democracia”. Recordo que a obra “Democracia como valor universal” quando foi publicada gerou muitas polêmicas, recebendo críticas de setores de esquerda mais ortodoxa. Como você analisa isso?

UBIRACY DE SOUSA BRAGA: Em primeiro lugar, a tese de CNC é muito feliz e atual na relação democracia “versus” socialismo, mesmo se levarmos em conta, historicamente os acontecimentos políticos relativamente recentes no país que deu origem à palavra. A democracia é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos - forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico, mas do ponto de vista socialista ainda não há verificabilidade exitosa de condução da res pública. A ética da razão comunicativa de Jürgen Habermas, por  exemplo, é uma teoria moral que procura fornecer um novo princípio que oriente nossas ações em contextos sociais estruturados. É uma teoria moral cognitivista, que dá continuidade ao princípio moral enunciado por Immanuel Kant no seu “imperativo categórico” (kategorischen Imperativ). Foi proposta por Apel, e posteriormente continuada por Jürgen Habermas. É um dos pensadores contemporâneos que, diante da clássica concepção de razão que moldou o pensamento Ocidental e da problemática instaurada pela filosofia moderna, aponta uma nova proposta para filosofar. Quando duas ou mais pessoas se comunicam pode haver concordância e aceitação da verdade. Quando alguém rompe com as “pretensões de validade” (Geltungsansprüche) surge um impasse. A superação do mesmo pode ocorrer por uma “ação estratégica”, como na guerra, ou pela restauração da comunicação, verificada pela coerência entre discurso e ação. Isto é novo e para Habermas, fundamenta “a compreensão mútua entre sujeitos capazes de falar e agir”. Por quê? Ora, diante do gigantismo cada vez mais eminente com os processos sociais que enformam a globalização, coloca-se o busílis antevisto na pena de CNC. Daí cada vez mais decisivo deste ponto de vista, relevarmos a democracia como valor e não apenas como forma discursiva no âmbito das sociedades.

Enfim, diferença entre a “direita” e a “esquerda” hoje, apresenta características diferentes daquelas do passado recente, ou como claramente se observou, no plano histórico e global, para lembramos de Alexis de Tocqueville (1805-1859) que se tornou célebre por suas análises comparada da clássica Revolução Francesa, cuja pertinência foi destacada por François Furet, da democracia americana e da evolução das democracias ocidentais em geral, reinterpretada posteriormente por Raymond Aron, que pôs em evidência sua contribuição à Sociologia. E, para o que nos interessa, no presente comparativamente, durante as campanhas do Presidente Bush contra Al Gore e John Kerry, ou na vitória de Nicolas Sarkozy sobre Ségolène Royal. O período de pós-guerra-fria trouxe consigo a tendência à conclusão de que a divisão entre a “direita” e a “esquerda” desaparecera. Ressalte-se, entretanto, a importante reação contrária de Norberto Bobbio em seu ensaio: Direita e Esquerda. Bobbio procurou demonstrar que a divisão tradicional entre as tendências dos partidos políticos não se extinguiu e conclui que a principal e praticamente única característica da “esquerda” seria a defesa do princípio da igualdade. Melhor ainda, é a reflexão posterior no livro: Ni con Marx, Ni contra Marx (2000) em que o autor exclama: “Quantas vezes Marx foi dado por morto”. E comenta que isso ocorreu cada vez que alguma de suas previsões não deu certo. Com pretensões a uma crítica analítica do mundo ocidental capaz de descobrir na historia regularidades que permitissem prever eventos futuros, o marxismo conheceu quatro grandes crises, que teriam coincidido com transformações sociais aparentemente desmentindo previsões feitas por Marx ou a ele atribuídas. Segundo Bobbio, esses quatro momentos foram: 1º) no início do século, ao não se materializar o colapso final do capitalismo; 2º) no fim da Primeira grande Guerra, quando a primeira revolução marxista aconteceu no lugar errado, em país do chamado “capitalismo tardio” onde, de acordo com esse pensamento, ela não deveria ocorrer; 3º) quando feita a revolução social, o Estado, em vez de preparar sua própria extinção, se converteu com Josef Stalin no protótipo do Estado autoritário, enquanto o caso alemão em Estado totalitário; 4º) finalmente, após a queda do muro de Berlim, no momento em que não só o capitalismo não se “autodestruiu” pelas contradições internas, mas, ao contrário, assistiu, triunfante, sua continuidade através do império do “American way of life” conduzido por um líder de etnia negra.

JORNAL CATARSE: A sociedade brasileira vem se transformando de sua forma muito rápida nas últimas décadas. Você acha que nossos intelectuais estão compreendendo esse processo de mudança?

UBIRACY DE SOUSA BRAGA: Um intelectual é uma pessoa que usa o seu “intelecto” para estudar, refletir ou especular acerca de ideias, de modo que este uso do seu intelecto possua uma relevância social e coletiva. A definição do intelectual é realizada, principalmente, por outros intelectuais e acadêmicos. Estes definem o termo segundo seus próprios posicionamentos intelectuais, fato este que complexifica a definição. Autores como Bobbio e Lévy concordam com um aspecto em comum: o intelectual é definido pelo meio social no qual vive ou no qual estabelece sua trajetória social. Darei apenas dois exemplos em campos opostos e contraditórios, entre nós no Brasil, no âmbito da formação das classes sociais e do ponto de vista da hegemonia política. Em primeiro lugar, na década de 1980, no livro de Florestan Fernandes, Que tipo de República? (1986) e com o início de um novo “rearranjo político” ele dizia: “Sou um marxista que acha que a solução para os problemas dos países capitalistas está na revolução. Dizer isso não é uma fanfarronice. É assumir, de forma explícita, o dever político mínimo que pesa sobre alguém que é militante, embora não esteja em um partido comunista e que, afinal de contas, tentou, durante toda a vida, manter uma coerência que liga a responsabilidade intelectual à condição de socialista militante e revolucionário”. Ora, ao que parece é o ex-aluno deste brilhante sociólogo, o ex-presidente e octogenário Fernando Henrique Cardoso é quem nos têm dado mais lições e melhores exemplos de integridade moral e intelectual no Brasil: a) ao deixar o cargo de presidente e passar a faixa ao ex-metalúrgico Luís Inácio Lula da Silva; b) Além disso, o então presidente da República Fernando Henrique Cardoso, decidiu estender a todos os trabalhadores a correção do FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - dos planos de estabilidade econômica Verão (janeiro 1989) e Collor 1 (abril de 1990). A decisão do governante simplesmente atendeu a reivindicação que a CUT - Central Única dos Trabalhadores e a Força Sindical já haviam feito. Isto é importante do ponto de vista do fazimento da política no Brasil, e de resto no mundo ocidental.

JORNAL CATARSE: Em inúmeras citações, expostas em ensaios e livros, se afirma que alguns intelectuais considerados de direita compreenderam melhor o Brasil do que a esquerda. Esse é o dilema de nossos tempos?

UBIRACY DE SOUSA BRAGA: Em primeiro lugar, as expressões ditas: “esquerda” e “direita” representam uma forma social comum de classificar posições políticas, ideológicas, ou partidos políticos. A oposição entre as duas correntes é imprecisa, ampla, e consiste numa interpretação dicotômica de uma série de fatores determinantes. Geralmente são entendidas como polaridades opostas e contraditórias de um mesmo espectro político e ideológico. Assim, um partido poderia ser de “esquerda”, em determinadas instâncias e de “direita”, em outras. Curiosamente (e poucos no meio acadêmico sabem disso) a origem dos termos remonta menos à Revolução Francesa, onde os membros do Terceiro Estado, que almejavam uma mudança na forma de governo vigente, e mais ao lugar (Michel de Certeau) em que se sentavam à esquerda no âmbito do espaço (Gaston Bachelard) da Assembléia, enquanto os do clero e da nobreza, que desejavam a conservação da forma de governo (Norberto Bobbio), se sentavam à direita. Não há fatores determinantes e conclusivos que descrevam a “esquerda” ou a “direita”, dependendo geralmente dos grupos e viés dos defensores de um lado ou de outro. Em França, Luís XVI teve de declarar a “bancarrota” do Estado. A fim de resolvê-la, convocou em 1788 os Estados Gerais, um parlamento medieval que se tinha reunido pela última vez em 1614: primeiro estado: o clero; segundo estado: a nobreza; terceiro estado: o resto da população (povo). Depois de se afirmar como a fonte da soberania, os Estados Gerais transformaram-se em Assembleia Nacional (não dos estados, mas do povo) e votaram uma Constituição; quando se discutiu a questão de o rei poder vetar leis aprovadas pela Assembleia, os defensores da supremacia do parlamento (que achavam que o veto real deveria ser apenas suspensivo) colocaram-se do lado esquerdo da Assembleia, enquanto os defensores da autoridade real (que achavam que o poder de veto deveria ser definitivo) colocaram-se do lado direito. É daí que vêm as designações “esquerda” e “direita”.

Finalmente, há uma mudança de simbólica no plano global nessa direção, tendendo a evitar a radicalização política como tem ocorrido no cenário europeu destes dias. O uso da expressão “anos de chumbo”, serviu para designar o período da chamada “guerra fria”, sendo adotado em vários países: “anni di piombo” (Itália), “années de plomb” (França), “years of lead” (Inglaterra), inclusive no Brasil, como o golpe político-militar de 1° de abril de 1964, e deriva do título do filme: Die Bleierne Zeit (“Tempos de chumbo”), de 1981, da cineasta alemã Margarethe Von Trotta”. Vale lembrar, para sermos breves, que o termo “populismo” é utilizado para designar um conjunto de movimentos políticos que se propuseram colocar, no centro de toda ação política, “o povo enquanto massa”, em oposição aos (ou, ao lado dos) mecanismos de representação próprios da democracia representativa. Exemplo típico é o populismo russo do final do século XIX, que visava transferir o poder político às comunas camponesas por meio de uma “reforma agrária radical”, com a chamada “partilha negra”, e o populismo norte-americano da mesma conjuntura política que propunha o incentivo à pequena agricultura pela prática populista de uma política monetária que favorecesse a expansão da base monetária e o crédito (“bimetalismo”).

JORNAL CATARSE:  A democracia no Brasil já é um fato consolidado ou as tendências golpistas, como é frequente na América Latina, ainda predominam? A democracia é vista como valor universal para a esquerda? Como você vê a esquerda hoje? Na verdade quem é de esquerda no Brasil hoje?

UBIRACY DE SOUSA BRAGA: Durante os anos 1960 e 1970, golpes político-militares iniciaram ciclos de ditaduras na América Latina que provocaram transformações políticas, sociais e econômicas em países como Brasil e Argentina e outros. Era o auge da Guerra Fria, um período de tensões políticas e ideológicas que opuseram dois blocos: os Estados Unidos e a ex-União Soviética. Na América do Sul, a Revolução Cubana, de 1959, inspirou a guerra de guerrilhas, partidos comunistas e movimentos populares. Eles propunham romper uma tradição de desigualdades sociais e domínio imperialista na região, alinhando-se, dessa forma, ao bloco comunista. Para evitar o avanço do comunismo no Cone Sul, o governo dos Estados Unidos forneceu suporte técnico e financeiro a militares para destituir governos, eleitos democraticamente, que não se conformavam à agenda política de Washington. Nos anos 1980, o fracasso econômico, a restrição de liberdades individuais, crimes de violação dos direitos civis e assassinatos políticos levaram ao colapso dos regimes militares, em processos graduais de redemocratização. Na primeira metade da década de 1980 começou a redemocratização, que culminou com as eleições dos presidentes Raúl Alfonsín, em 1983, e Tancredo Neves, em 1985, encerrando, respectivamente, as ditaduras argentina e brasileira. Na Argentina, a invasão das Ilhas Malvinas, em 1982, apressou o fim da ditadura. A derrota humilhante frente aos ingleses levou à queda da última junta militar, já enfraquecida pela insatisfação do povo com os rumos da economia e a repressão.

 JORNAL CATARSE: A tendência do autoritário é uma marca tanto da esquerda como da direita?

UBIRACY DE SOUSA BRAGA: Autoritarismo descreve uma forma de governo caracterizada pela ênfase na autoridade do Estado em uma república ou união. É um sistema político controlado por legisladores não eleitos que usualmente permitem algum grau de liberdade individual. Pode ser definido como um comportamento em que uma instituição ou pessoa se excede no exercício da autoridade de que lhe foi investida. A América Latina vive ao longo dos últimos 20 anos um processo sem precedentes na história. Contudo, os governos autoritários e ditatoriais foram derrotados através da pressão e do voto popular, o Consenso de Washington foi abandonado por políticas mais interessantes para os países e tem havido uma verdadeira onda de “esquerdização” dos governos na América Latina, especialmente na América Sul, sendo o Bispo Fernando Lugo, no Paraguai, o mais novo representante desta tendência. O grande trunfo destas modificações foi a forma democrática em que estes governantes foram eleitos e a ampla participação popular nos processos de mudança e reforma política. Logo que entraram promoveram profundas mudanças nos seus países através da alteração de leis, mudança na constituição, nacionalização de empresas e outras. Em sua maioria as mudanças foram benéficas aos seus países e foram pontos importantes nas campanhas eleitorais. Como tudo tem um preço, o preço que está sendo pago por estes países e governos é o amplo processo de oposição oligárquica contra estas iniciativas.

         A crise deste “modelo” de dominação na América Latina deveu-se a elementos de origem exógena e endógena. Externamente, dois fatores parecem ter sido os preponderantes: em primeiro lugar, a crise do capitalismo mundial agravada, após 1973, pelos problemas do abastecimento do petróleo, gerou uma desarticulação nas economias dos países periféricos que acabou por quebrar diversas delas, com um endividamento sufocante. Por outro lado, o retorno de um certo tipo de discurso “democrático”, de matiz anti-soviético, não se coadunava com a existência de ditaduras fortemente repressivas na área de influência estadunidense. Por um breve lustro, os “direitos humanos” tiveram destaque na agenda da grande potência, beneficiária da implantação daqueles regimes de força. Afora fatores absolutamente locais, como a Guerra das Malvinas, pode-se afirmar que os problemas econômicos articulados à falta de liberdades levaram a que crescentes parcelas de populações latino-americanas se mobilizassem para romper o quadro de predomínio do poder repressivo. Fosse por ação armada (as FARC na Colômbia, os sandinistas na Nicarágua) ou por movimentos de impacto social (Mães da Praça de Maio, Campanha pelas Diretas Já), não só os regimes de força como até os regimes oligárquicos sofressem fortes pressões por mudanças. Porém, se elas ocorreram gradativamente pelos anos de 1980, em diversos países do subcontinente, todas vieram acompanhadas de um quadro econômico sombrio, dentro do qual os ganhos em termos de direitos políticos não tiveram contrapartida social e econômica. Processos hiperinflacionários, dívidas crescentes e impagáveis, planos econômicos acompanhados de confiscos e agravamento das já seriíssimas desigualdades foram alguns dos elementos constitutivos de uma conjuntura de crescimento de demandas das populações mais pobres, mas, na falta de resultados mais palpáveis, também da abertura de um processo que se pode afirmar como desastroso. A penetração de políticas ditas “neoliberais” na América Latina

JORNAL CATARSE: Anos atrás os intelectuais, tanto de direita (pelo menos a sua ala mais liberal), como de esquerda, tinham uma grande preocupação em compreender a realidade brasileira. Recordo o livro de Marcelo Ridenti, chamado Brasilidade Revolucionária, (Editora UNESP), onde ele nos mostra a trajetória de vários artistas e intelectuais que tentaram, por caminhos diversos, estabelecer uma certa intelligensia brasileira, ou seja,  preocupados em compreender

a realidade brasileira? Como vê a intelectualidade que hoje está nas universidades?

UBIRACY DE SOUSA BRAGA: A impressão que eu tenho é que tanto em nível local quando regional ou nacional brasileiro a ocasião faz o intelectual, na luta por cargos de poder contrariando a tese weberiana da meritocracia, expressa claramente no ensaio “Os Letrados Chineses”. O autor é bem claro quando admite que: “A crença no valor da verdade científica não procede da natureza, mas sim é produto de determinadas culturas”. Em primeiro lugar, Professor é uma pessoa que ensina uma ciência, arte, técnica ou filosofia. Para o exercício dessa profissão, requerem-se qualificações acadêmicas e pedagógicas, para que consiga transmitir/ensinar a matéria de estudo da melhor forma e conteúdo possível ao aluno. É uma das profissões mais antigas e mais importantes, tendo em vista que as demais, na sua maioria, dependem dela. Já Platão, na sua obra A República, em grego: Πολιτεία, transl. Politeía é um diálogo socrático escrito por Platão, filósofo grego, no século IV a. C. Todo o diálogo é narrado, em primeira pessoa, por Sócrates. O tema central da obra é a justiça. No decorrer da obra é imaginada uma república fictícia, a cidade de Calípole, Kallipolis, que significa “cidade bela”, onde são questionados os assuntos da organização social em termos da teoria política, filosofia política. O diálogo tem uma extensão considerável, articulada pelos tópicos do debate e por elementos dramáticos. Exteriormente, está divido em dez livros, subdividida em capítulos e com a numeração de páginas do humanista Stéphanus da tradição manuscrita e impressa.

         No caso norte-americano, por ser tratar de uma formação nacional relativamente recente, ilustra claramente o lugar do ensino e da pesquisa na formação da sociedade, analogamente ao caso brasileiro, o termo Professor “é reservado apenas a indivíduos que ministram aulas em instituições de ensino superior”, os College ou University. Professores do ensino fundamental ou médio são denominados Teachers. Além do ensino propriamente dito, Professores nas universidades estadunidenses dedicam-se principalmente a atividades de pesquisa, incluindo a orientação de alunos de pós-graduação. Em geral, o grau acadêmico de doutor (Ph.D. ou equivalente) é exigido para ingresso na carreira de professor nas universidades estadunidenses no nível inicial de Professor Assistente (Assistant Professor), seguindo em geral o exemplo europeu, em particular o alemão. Neste caso, dizia Max Weber:

 “Na América, a carreira começa normalmente, de forma muito diferente, a saber, com a nomeação de ´assistant`. De modo análogo ao que costuma acontecer entre nós nos grandes institutos das faculdades de ciências e de medicina, em que só uma pequena parte dos assistentes e, muitas vezes, já tarde, aspira à habilitação formal como Privatdozent. O contraste significa, na prática, que, entre nós, a carreira de um homem de ciência se constrói, em última análise, totalmente em pressupostos plutocráticos. Pois é um risco extraordinário para um cientista jovem, sem bens de fortuna, expor-se às condições da carreira acadêmica. Deve, pelo menos durante alguns anos, poder sustentar-se com os seus próprios meios, sem saber se, mais tarde, terá a possibilidade de obter um lugar que lhe permita viver. Nos Estados Unidos, pelo contrário, vigora o sistema burocrático. O jovem é remunerado, desde o início. Com moderação, sem dúvida. O salário, na maioria dos casos, dificilmente corresponde ao nível da remuneração de um operário medianamente qualificado. De qualquer modo, ele começa com uma posição aparentemente segura, pois recebe um salário fixo. A regra, porém, tal como acontece com os nossos assistentes, é ele poder ser despedido, e deve contar com isso de um modo bastante impiedoso, se não corresponder às expectativas. Consistem estas em ele ser capaz de ´encher a sala`. Eis algo que não pode acontecer a um Privatdozent alemão. Uma vez nomeado, já não pode ser destituído. Não tem ´direitos`, é certo; mas dispõe da convicção natural de, após vários anos de atividade, ter uma espécie de direito moral a alguma consideração por ele. Inclusive - isto é, muitas vezes, importante - quando se trata da eventual habilitação de outros Privatdozent”.

Após alguns anos, um Professor Assistente pode ser promovido a Professor Associado (Associate Professor) e, posteriormente, a Professor Pleno (Full Professor, ou simplesmente Professor). Um pequeno número de professores plenos que se destacam pelas suas atividades de pesquisa é nomeado: Distinguished Professors (ou Endowed Professors) e passam a deter uma “cátedra pessoal” (personal chair) designada por um nome específico, normalmente o nome do patrocinador, pessoa física ou jurídica, que financiou/financia a cátedra. Professores plenos e, na maioria das vezes, professores associados, possuem a garantia de tenure, isto é, “proteção contra demissão sumária”. Esta prerrogativa, semelhante àquela a que têm direito os juízes federais nos Estados Unidos, tem por objetivo garantir a pretensa liberdade acadêmica, protegendo professores seniores de pressões de natureza política e/ou ideológica no âmbito das corporações propriamente dita das oligarquias corporativas no âmbito do Estado.

JORNAL CATARSE: Nelson Coutinho se foi. O que dizer das críticas que a própria esquerda fez de suas obras?

UBIRACY DE SOUSA BRAGA: Talvez seja importante admitir antes mesmo do que a própria esquerda entendeu, em sua perspectiva, a autocrítica formulada por CNC quando afirma:

“Hoje, se reescrevesse aquele ensaio, teria posto como título: A democratização como valor universal. O que é valor universal não são as formas concretas que a democracia assume institucionalmente em dado momento, mas o processo pelo qual a política se socializa e, progressivamente propõe novas formas de socialização do poder. Entendo democratização, no limite, como algo que implica a plena socialização do poder - o que, aliás, é um momento fundamental da concepção marxiana do socialismo. Não apenas socialização da propriedade, mas do poder. Exatamente aquilo que o ´chamado socialismo real` não fez. E por isso, aliás, ele fracassou”.

         E finaliza:

“Nesse sentido, a democracia no Brasil continua a ser, para nós, socialistas, um desafio e uma tarefa: embora seja evidente que elementos de democracia foram conquistados, há ainda muito por realizar. E, no horizonte, devemos ter claro que só há plena democracia no socialismo, porque a divisão da sociedade em classes cria déficits de cidadania, de participação política. Lênin dizia que o capitalismo cria condições para que todos exerçam o poder, mas efetivamente impede que isso aconteça. Uma das tarefas fundamentais do socialismo do século XXI é recolocar essa clara dimensão democrática. Não há socialismo sem democracia, sem dúvida, mas tampouco há democracia sem socialismo (...) Gramsci nos fornece instrumentos decisivos para que repensemos esse momento democrático, o momento de consenso, da hegemonia, como fundamental na construção do socialismo. Nossa tarefa é: onde está a coerção devemos colocar cada vez mais o consenso, participação livre e autônoma das pessoas. Onde está mercado, que é uma forma de coerção, colocar o planejamento econômico democrático, fundado no consenso. E onde está o Estado, entendido como poder coercitivo e autoritário, colocar a participação consensual, o autogoverno. Habermas não está errado quando propõe um espaço de comunicação livre de coerção. Está errado ao achar que isso pode ser feito no capitalismo. Comunicação livre só pode existir no comunismo, numa sociedade sem classes”.

Fortaleza, 22 de setembro de 2012.

email: usbraga@hotmail.com

        

A Democracia como Valor - A Tópica de Carlos Nelson Coutinho.

                                                                                      

                                                                 Texto autorizado para a publicação do sociólogo   Ubiracy de Souza Braga, Sociólogo (UFF), cientista político (UFRJ), doutor em Ciências junto à Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP). Professor Associado da Coordenação do curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Ceará (UECE).

  

            “Sem democracia não há socialismo, sem socialismo não há democracia”. Carlos Nelson Coutinho

                  

                    Carlos Nelson Coutinho, Itabuna, 28 de julho de 1943, Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2012, fora um filósofo, teórico marxista brasileiro, cientista político, tradutor da obra de Antônio Gramsci, professor universitário, Emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. É também Editor das Obras de Antônio Gramsci (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 10 vols., 1999-2005). Militante do PCB - Partido Comunista do Brasil por muitos anos, desde a juventude, formou-se em filosofia na Universidade Federal da Bahia (UFBA), e se dedicou à crítica literária e cultural nos anos 1960 e 70. Foi militante mais tarde, do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Carlos Nelson Coutinho deixa um legado amplo na área de filosofia e teoria política. É reconhecido internacionalmente como um dos maiores especialistas no pensamento de Antônio Gramsci.

Em 1961, a revista Ângulos, editada pelo Centro Acadêmico Ruy Barbosa, daFaculdade de Direito da Universidade da Bahia, em seus números 16 e 17, publicou dois ensaios escritos por um jovem de dezessete anos chamado Carlos Nelson Coutinho. Desde então, esse ensaísta vem marcando presença, com crescente vigor, tanto na vida teórico-política como reflexão filosófica-cultural da e na sociedade brasileira. E de fato, faz-se interessante notar que, desde os primeiros passos no campo da reflexão analítica, que ele fazia uma clara opção pelos dois campos de trabalho aos quais haveria de se dedicar, ao longo das três décadas subsequentes. O artigo do n.º 16 de Ângulos se intitulava “O processo das contradições e a revolução brasileira”. E o artigo do n.º 17 estava dedicado à “Problemática atual da dialética”.

         Nos anos 1970, Carlos Nelson Coutinho (1967; 1968; 1972; 1973; 1974; 1979; 1981; 1984; 1985; 1986a; 1986b; 1996; 1997; 1988a; 1998b; 1999; 2000; 2003; 2004; 2011) conheceu o exílio em Bolonha - terra em que se afirmara por décadas o seu amado Partido Comunista Italiano - PCI, outra das referências político-intelectuais imprescindíveis para entender o nosso autor - e, posteriormente, em Paris. Foi membro eminente do “grupo de Armênio Guedes”, que, dentro do PCB, buscava a renovação do nosso comunismo a partir da questão democrática, vista - a democracia - também como a alternativa mais produtiva aos caminhos e descaminhos da modernização “prussiana” do capitalismo brasileiro, que havia conhecido um novo impulso a partir da ditadura implantada com o golpe político-militar de 1° de abril de 1964.

         Neste período, início da década de 1960, lembrava-nos o filósofo Luís Washington Vita, no ensaio Introdução à Filosofia (São Paulo: Editora Melhoramentos), que o pensamento [social] brasileiro, mais do que criativo, é assimilativo das ideias alheias, e ao invés de abrir novos rumos, limita-se a assimilar e a incorporar o que vem de fora. Vejamos:

“no processo de assimilação das ideias alheias, imprimimos as nossas características, de acordo, aliás, com o velho princípio: tudo o que se recebe toma a forma do recipiente,, ou como certos perfumes que, em contato com a epiderme, sofrem uma alteração química que lhes afeta a fragrância, e nisso consiste nossa ´originalidade`” (cf. Vita, 1964: 10). 

Daí a história das ideias serem, em geral, uma história da penetração do pensamento que vem “de fora para dentro”, e ao invés de abrir novos rumos, limita-se a assimilar e a incorporar o que vem de fora. Daí a história da filosofia no Brasil, ser, em geral, uma história da penetração do pensamento alheio nos recessos de nossa vida especulativa, ser em suma, “a narrativa do grau de compreensão, da nossa capacidade de assimilação nas diferentes épocas e do nosso cotidiano de sensibilidade espiritual”. Contudo, o que há de curioso é que, não devemos perder de vista a circunstância de que tais ideias ao desembarcarem nas costas marítimas brasileiras, quase sempre passam por estranha, mas curiosa sorte: “algumas destas atingem nova significação, outras logo se perdem”. Disto resulta que a história das ideias nas Américas, em geral, e no Brasil, em particular, adquire grande importância, pois serve para determinar a sua generalidade, a sua aplicação às atividades humanas e sua flexibilidade cultural. 

Neste sentido, Carlos Nelson Coutinho se notabilizou, seguindo a trilha aberta pelo filósofo Washington Vita, já na volta do exílio, através do ensaio: “A democracia como valor universal” (1979), fortemente inovador na cultura comunista, exatamente por ter como assumida fonte de inspiração o pensamento político amadurecido em torno do antigo PCI, muito especialmente Enrico Berlinguer e Pietro Ingrao. Difícil subestimar o papel deste ensaio, sobre o qual, posteriormente, o próprio autor se voltaria em diferentes ocasiões, ratificando-o e retificando-o em variados pontos: esta é, precisamente, a função de um ensaio seminal. A partir deste momento, incorpora-se vigorosamente à reflexão de Carlos Nelson a presença de Antônio Gramsci: pode-se dizer que, a partir de uma original articulação de Lukács e Gramsci - isto é, dos problemas da ontologia do ser social e da política tal como experimentada nos países “ocidentais” -, tenha se estruturado a produção posterior de Carlos Nelson Coutinho, até o livro mais recente, De Rousseau a Gramsci. Ensaios de teoria política, publicado em 2011. Neste aspecto, afirma Coutinho:

“Penso que a contribuição de Gramsci à teoria democrática tem sua expressão mais destacada no conceito de hegemonia. E penso também que é precisamente esse conceito o principal ponto de articulação entre as reflexões gramscianas e alguns dos mais significativos complexos problemáticos da filosofia política moderna, em particular os que estão contidos nos conceitos de vontade geral e de contrato. É claro que não pretendo negar a óbvia vinculação de Gramsci com o marxismo, mas creio que - na construção de sua teoria da hegemonia - ele dialogou não apenas com Marx e Lenin, ou com Maquiavel, o que fez explicitamente, mas também com outras grandes figuras da filosofia política moderna, em particular com Rousseau e com Hegel. Essa interlocução permitiu a Gramsci resgatar uma dimensão fundamental do enfoque histórico-materialista da práxis política, nem sempre explicitada por Marx e Engels, ou seja, a compreensão da política como esfera privilegiada de uma possível interação consensual intersubjetiva. Ora, ainda que Rousseau não seja citado muitas vezes na obra de Gramsci, pode-se registrar a presença nessa obra de muitos temas semelhantes aos abordados pelo autor do Contrato social; penso, sobretudo, no fato de que há em Gramsci um conceito análogo ao de ´vontade geral`, central na obra do genebrino, ou seja, o conceito de ´vontade coletiva`, repetidamente invocado pelo pensador italiano. Quanto a Hegel, trata-se de um dos autores mais citados por Gramsci, que dele recolhe não apenas o estímulo inicial para a elaboração do seu específico conceito de ´sociedade civil`, mas também a noção de ´Estado ético`, com a qual, como vimos, identifica a sua concepção de ´sociedade regulada` ou comunista” (cf. Coutinho, 2011).      

Carlos Nelson Coutinho foi, desde o início, uma figura de exceção: mergulhou, de corpo e alma, no universo de Lukács, para voltar à tona em condições de extrair todas as consequências de uma reflexão filosófica rigorosa, “intransigente”. Ele sempre soube que não se pode fazer filosofia com a mesma desenvoltura com que se pode fazer uma salada, combinando alfaces com tomates e batatas, cebolas e pepinos, azeite e vinagre. As ideias não se ajustam umas às outras com a mesma facilidade com que se juntam os legumes e as verduras. A busca do conhecimento não trilha os caminhos explorados pela conquista do sabor, pela produção de efeitos gustativos na arte culinária. O conhecimento é intrinsecamente totalizante e depende de muito trabalho: a compreensão de cada aspecto particular depende de uma visão global que seja capaz de situar o fenômeno no seu contexto; e, ao mesmo tempo, essa visão global precisa ser sempre revista, reelaborada, à luz dos novos aspectos particulares descobertos em cada setor. Essa constante articulação do todo e da parte exige muito rigor, muita persistência. Não tem nada a ver com o improviso fácil das saladas.

 Com seu marxismo criativo, heterodoxo, transitou do campo da crítica literária para o campo da teoria política buscando sempre interpretar a formação social brasileira a partir das categorias de análise de Marx, Engels, Lenin, Lukács e Gramsci, tendo em vista a transformação da ordem estabelecida. São exemplares neste sentido os seus ensaios sobre Lima Barreto, Graciliano Ramos e o célebre ensaio: A democracia como valor universal. Responsável pela coordenação e edição da obra do autor italiano no Brasil, Coutinho é autor de livros fundamentais para os estudos de teoria política no país, tais como: Georg Lukács. Marxismo e teoria da literatura (Editora Civilização Brasileira, 1968); El estructuralismo y la miseria de la razón (México: Ediciones Era,1973), A Democracia como Valor Universal e Outros Ensaios (Salamandra, 1984), Introducción a Gramsci. (México: Ediciones Era, 1986); Gramsci, um Estudo sobre Seu Pensamento Político (Editora Civilização Brasileira, 1999), Literatura e ideología en Brasil. (Havana: Editora Casa de las Américas, 1986); Marxismo e Política: A dualidade dos poderes. (SP: Editora Cortez, 1996), Ler Gramsci, entender a realidade  (Editora Civilização Brasileira, 2003), Idem, Antonio Gramsci, Escritos Políticos (Editora Civilização Brasileira, 2004), Idem, O marxismo na batalha das ideias (São Paulo: Cortez, 2006), Gramsci. Um estudo sobre seu pensamento político (3ª. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007), Marxismo e política. A dualidade de poderes e outros ensaios (3ª. ed. São Paulo: Cortez, 2008), Contra a corrente: ensaios sobre democracia e socialismo (Cortez, 2ª. ed., 2008) e O estruturalismo e a miséria da razão (Editora Expressão Popular, 2ª. ed., 2010 [1ª. ed. 1971]). É também editor das Obras de Antônio Gramsci (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 10 vols., 1999-2005), e nestes dias: De Rousseau a Gramsci: Ensaios de teoria política (São Paulo: Boitempo Editorial, 2011).  

         De acordo com Carlos Nelson Coutinho,

“Ora, uma das principais características do conceito gramsciano de hegemonia é a afirmação de que, numa relação hegemônica, se expressa sempre uma prioridade da vontade geral sobre a vontade singular ou particular, ou do interesse comum ou público sobre o interesse individual ou privado; isso se torna evidente quando Gramsci diz que hegemonia implica uma passagem do momento ´econômico-corporativo` (ou ´egoístico- passional`) para o momento ético-político (ou universal). Não vou aqui insistir sobre o fato de que essa prioridade do público sobre o privado, ou o predomínio da ´vontade geral`, é - para além da definição das necessárias "regras do jogo" - a essência da democracia, do republicanismo. Essa prioridade, que já é decisiva na definição aristotélica do ´bom governo`, reaparece com força no pensamento moderno. Em Rousseau, por exemplo, tal prioridade se torna não apenas uma questão central e uma tarefa dirigida para o presente, mas aparece também como o critério decisivo para avaliar a legitimidade de qualquer ordenamento político-social. Não é casual, assim, que surja em sua obra um conceito fundamental para a teoria democrática, o conceito de volonté générale, que não existe na tradição liberal; nessa tradição, temos apenas, quando muito, o conceito de ´vontade de todos`, entendido - nas palavras do próprio Rousseau - como soma dos muitos interesses privados ou particulares. Também na filosofia política de Hegel, outro pensador situado fora da tradição liberal, o conceito de vontade geral ou universal ocupa um posto central, tornando-se o fundamento da defesa hegeliana da prioridade do universal sobre o singular, do público sobre o privado; mas, comparado com Rousseau, Hegel se distingue por dar uma maior atenção à dimensão da particularidade no mundo moderno, ou seja, às mediações que intercorrem entre a vontade universal e as vontades singulares ou individuais” (cf. Coutinho, 2010).                      

Tese: O conceito de “revolução passiva”, ou seja, de um processo social de transformação que se dá “pelo alto”, com exclusão do protagonismo das classes subalternas (Gramsci), vale como uma luva para momentos essenciais de nossa formação Histórica, da Independência à mal chamada “Nova República” (1985). Cabe também lembrar o modo pelo qual A. Gramsci tratava das disparidades regionais na Itália, do que ele chamava de “a questão meridional”. Para ele, não se tratava de duas Itálias, já que o atraso do sul era funcional ao desenvolvimento do norte industrial, tal como ocorre em nosso país, invertidas as posições geográficas. Finalmente, quem estudou a história de nossa intelectualidade se surpreende com a pertinência para nós do conceito gramsciano de “nacional-popular”: tal como na Itália, também no Brasil os intelectuais caracterizaram-se quase sempre, com honrosas exceções, “por se manterem distantes do povo-nação”, gerando assim uma cultura abstratamente cosmopolita e “ornamental”. (cf. Coutinho, 2010).

         Escólio: “Eu nasci em 1943, glorioso ano da batalha de Stalingrado. Me formei em filosofia na Universidade Federal da Bahia, um péssimo curso, e com meus 18 ou 19 anos sabia mais do que a maioria dos professores. Meus pais eram baianos também. Meu pai era advogado e foi deputado estadual durante três legislaturas da UDN. Publicamente ele não era de esquerda, mas dentro de casa ele tinha uma posição mais aberta. Eu me tomei comunista lendo o Manifesto Comunista que o meu pai tinha na biblioteca. Ele era um homem culto, tinha livros de poesia. Minha irmã, que é mais velha, disse que eu precisava ler o Manifesto Comunista. Foi um deslumbramento. Eu devia ter uns 13 ou 14 anos. Aí fiz faculdade de Direito por dois anos porque era a faculdade onde se fazia política, e eu estava interessado em fazer política. Me dei conta que uma maneira boa de fazer política era me tomando intelectual. Aos 17 anos entrei no Partido Comunista Brasileiro, que naquela época tinha presença. O primeiro ano da faculdade foi até interessante porque tinha teoria geral do Estado, economia política, mas quando entrou o negócio de direito penal, direito civil, ai eu vi que não era a minha e fui fazer filosofia” (Depoimento de Carlos Nelson Coutinho).

         No que se refere à introdução de Antônio Gramsci no Brasil, foi responsável pelas seguintes publicações da obra do dirigente político italiano: apresentou juntamente com Leandro Konder e traduziu: Concepção dialética da história (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1966; 6ª. ed., 1986), selecionou os textos e traduziu Literatura e vida nacional (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968; 3ª. ed., 1986) traduziu Os intelectuais e a organização da cultura (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968; 5ª. ed., 1987). Vale lembrar que Concepção dialética da história, Os intelectuais e a organização da cultura, Literatura e vida nacional junto com Maquiavel, a política e o Estado moderno (esta não traduzida por Carlos Nelson, mas por Luiz Mário Gazzaneo; Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968; 8ª. ed., 1987) formam a primeira edição brasileira em quatro volumes dos Cadernos do cárcere (1929-1935), um organização temática, simétrica à primeira edição italiana, dos Quaderni escrito pelo dirigente do PCI Antônio Gramsci na prisão, durante o regime fascista em Itália. Foi publicado também na Itália Il pensiero politico di Gramsci, de Carlos Nelson Coutinho (Milão: Unicopli, 2006), uma versão revista e atualizada da monografia várias vezes editada no Brasil. A publicação coincidiu com a do livro de Guido Liguori, Sentieri gramsciani (Roma: Carocci). Os dois livros foram apresentados em Turim e em Roma, neste mês de maio de 2006. Em Turim, sob o patrocínio do Departamento de Ciência Política da Universidade turinense, intervieram na apresentação, além dos autores, Angelo D’Orsi, Chiara Meta e Marzio Zanantoni. Em Roma, promovida pela IGS–Itália, a apresentação contou com as intervenções de Roberto Finelli, Giorgio Baratta, Giovana Cavallari e Aldo Zanardo.

         Do ponto de vista etnobiográfico o golpe de Estado de 1964 forçou-o a sair da Bahia e o trouxe para o Rio de Janeiro. Aqui, nas duras condições da repressão desencadeada pelo ciclo das ditaduras militares, o jovem ensaísta passou a combinar o trabalho e a militância política da resistência com a atividade de escritor: novos ensaios foram redigidos e reunidos no livro Literatura e humanismo, como vimos, lançado pela editora Paz e Terra, em 1967. Eram tempos sombrios, o marxismo era estigmatizado como pensamento demoníaco, comprometido com uma vasta conspiração mundial urdida pelas forças do mal. Carlos Nelson se empenhou numa demonstração prática convincente de que o legado de Marx, na linha na pena que o marxista húngaro Lukács o reassumira, passava por uma clara recuperação dos valores balizados pelo humanismo e o racionalismo.

         No exterior, Carlos Nelson viveu na Itália, em Portugal e na França. Ficou impressionado com as exigências de renovação que se manifestavam no chamado “eurocomunismo”. Aprofundou seus vínculos com o PCI e, relendo Gramsci, extraiu das posições do fundador do PCI implicações e consequências que iam além do alcance das interpretações feitas na época em que o havia traduzido para o português. Voltou ao Brasil no final de 1979, quando já se percebia a chegada da Anistia. Lançou, então, um ensaio que repercutiu como uma verdadeira “bomba” no pensamento de esquerda brasileiro: “A democracia como valor universal” (publicado no n.º 9 da revista Encontros com a Civilização Brasileira e depois incluído no livro A Democracia como Valor Universal e outros ensaios, que teve duas edições, uma pela Livraria Editora Ciências Humanas e outra pela Salamandra). Nesse ensaio - como notou Francisco Weffort – “um marxista empreendia sobre a questão democrática uma reflexão mais vigorosa do que aquela que até então vinha sendo feita pelos liberais”. Fazia uma opção radical pela democracia, que trazia com ela uma proposta de socialismo necessariamente nova, portanto, capaz de absorver elementos provenientes da tradição liberal, como a preservação dos direitos e garantias individuais, o fortalecimento da cidadania, a proteção das minorias, o pluripartidarismo, o respeito à alternância no poder, etc.

         Num artigo escrito para um seminário internacional realizado em Ferrara, na Itália, e publicado no Brasil pela revista Presença (n.º 8), com o título “As categorias de Gramsci e a realidade brasileira”, depois incluído no volume Gramsci e a América Latina. (Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1988), Carlos Nelson insistiu na tese de que a sociedade brasileira, apesar do peso enorme do atraso, já está bastante “ocidentalizada” em suas condições objetivas, institucionais, porém - no plano subjetivo - ainda resta um “longo caminho a percorrer na luta pela ampliação da socialização da política”. Carlos Nelson procurou extrair algumas consequências dessas constatações no livro A dualidade de poderes (Ed. Brasiliense, 1985), cujo subtítulo é: “Introdução à teoria marxista de Estado e revolução”.

         Entre as muitas mensagens de despedida do pensador marxista, a Editora Boitempo fez publicar, em sua página, a mensagem: “Morreu o grande intelectual marxista Carlos Nelson Coutinho, depois de meses combatendo um câncer dos mais violentos. Carlito, como era chamado pelos amigos, descobriu a doença em fevereiro deste ano, quando nos comentou por e-mail: “Ainda estou perplexo, mas disposto a brigar. Também sobre isso, tenho tentado me valer do mote de Gramsci: pessimismo da inteligência, otimismo da vontade. Torçam por mim”. Foi o que fizemos esses meses todos. A direção da Escola de Serviço Social (ESS) da UFRJ, também em sua página eletrônica, deixou nota de pesar pelo falecimento do Professor Emérito Carlos Nelson Coutinho:

“- É com profunda tristeza que comunicamos o falecimento na manhã de hoje do nosso querido professor emérito Carlos Nelson Coutinho, reconhecido dentro e fora do país como um dos mais influentes pensadores brasileiros do final do século XX e princípio do XXI. Sua atitude de vanguarda, ao introduzir, na cultura brasileira, o pensamento de dois clássicos do debate teórico filosófico europeu do século XX, G. Lukács e A. Gramsci, e a elaboração de uma obra, que tem o selo claro de uma intervenção política na defesa do socialismo e na renovação do marxismo, o revelam como um dos melhores produtos do que ele mesmo denominou a “década longa dos anos 60”, conjuntura que, aberta em 1956, no XX Congresso do PC da URSS e terminada em meado dos anos 70, favoreceu em meio às agitações de estudantes e trabalhadores em 1968, o terceiro-mundismo, o eurocomunismo, a Primavera de Praga os melhores anos de florescimento do marxismo”.

         Em primeiro lugar, observara Coutinho, no ensaio: A Democracia Como Valor Universal (1979: 33 e ss.) que: a) a questão do vínculo entre socialismo e democracia marcou sempre, desde o início, o processo de formação do pensamento marxista; e, b) direta ou indiretamente, esteve na raiz de inúmeras controvérsias que assinalaram e assinalam a história da evolução desse pensamento. Além disso, c) a questão do valor universal da democracia está na base não apenas das polêmicas entre os chamados revisionistas e ortodoxos, na virada do século 20, mas reaparece igualmente entre os principais representantes da esquerda marxista na época imediatamente subsequente à Revolução de Outubro de 1917. E finalmente, d) a concepção que Enrico Berlinguer sintetizou expressivamente no discurso que pronunciou em Moscou, em 1977, por ocasião do 60° aniversário da Revolução de Outubro:

“A democracia é hoje não apenas o terreno no qual o adversário de classe é obrigado a retroceder, mas é também o valor historicamente universal sobre o qual fundar uma original sociedade socialista”.

         Em segundo lugar, conclui: Uma prova dessa universalidade são as acesas polêmicas que têm hoje lugar entre as forças progressistas brasileiras, envolvendo o significado e o papel pela democracia em nosso País. Pode-se facilmente constatar, nesse sentido, a presença de diferentes e até mesmo contraditórias concepções de democracia entre as correntes que se propõem representar os interesses populares e, em particular, os das massas trabalhadoras. Trata-se de um fato normal e saudável, contando que não se perca de vista a necessidade imperiosa de acentuar - na presente conjuntura - aquilo que une a todos os oposicionistas, ou seja, a luta pela conquista de um regime de liberdades político-formais que ponha definitivamente termo ao regime de exceção que, malgrado a fase de transição que se esboça, ainda domina o nosso País (cf. Coutinho: 1979: 34).

Para Carlos Nelson Coutinho, com o qual concordamos as transformações políticas e a modernização econômico-social do Brasil sempre foram efetuadas no quadro de uma “via prussiana”, ou seja, através da conciliação entre frações das classes dominantes, de medidas aplicadas “de cima para baixo”, com a conservação essencial das relações de produção atrasadas (o latifúndio) e com a reprodução (ampliada) da dependência ao capitalismo internacional; essas transformações “pelo alto” tiveram como causa e efeito principais a permanente tentativa de marginalizar as massas populares não só da vida social em geral, mas sobretudo do processo de formação das grandes decisões políticas nacionais. Os principais exemplos são inúmeros:

“quem proclamou nossa Independência política foi um príncipe português, numa típica manobra “pelo alto”; a classe dominante do Império foi a mesma da época colonial; quem terminou capitalizando os resultados da proclamação da República (também ela proclamada “pelo alto”) foi a velha oligarquia agrária; a Revolução de 1930, apesar de tudo, não passou de uma “rearrumação” do velho bloco de poder, que cooptou - e, desse modo, neutralizou e subordinou – alguns setores mais radicais das camadas médias urbanas; a burguesia industrial floresceu sob a proteção de um regime bonapartista, o Estado Novo,, que assegurou pela repressão e pela demagogia a neutralização da classe operária, ao mesmo tempo em que conservava quase intocado o poder do latifúndio, etc. Mas essa modalidade de “via prussiana” (Lênin, Lukács) ou de “revolução-restauração” (Gramsci) encontrou seu ponto mais alto no atual regime militar, que criou as condições políticas para a implantação em nosso País de uma modalidade dependente (e conciliada com o latifúndio) de capitalismo monopolista de Estado, radicalizando ao extremo a velha tendência a excluir tanto dos frutos do progresso quanto das decisões políticas as grandes massas da população nacional”.

         Enfim, quando chegou à Itália, Carlos Nelson Coutinho pode acompanhar de perto a evolução - que vinha latente desde o pós-guerra com a política da “via italiana para socialismo” de Palmiro Togliatti –, do PCI da doutrina do marxismo-leninismo para o chamado eurocomunismo (uma expressão cunhada pelo jornalista iugoslavo Frani Barbieri, em um artigo publicado em 26 de junho de 1975). Por demorado, devo me abster de narrar em detalhe processo tão rico. Mas somente pontuar como síntese que em 1977 o então Secretário Geral do PCI, o histórico dirigente Enrico Berlinguer, pronunciou na tribuna de uma conferência mundial de partidos comunistas, na simbólica Moscou, um discurso fundamental de reapreciação/revisão do valor da democracia na estratégia comunista, cujas palavras principais foram as seguintes: - “a democracia é hoje não apenas o terreno no qual o adversário de classe é obrigado a retroceder, mas também é o valor historicamente universal sobre o qual fundar uma sociedade socialista”.

São precisamente as palavras do discurso de Berlinguer que vão inspirar e dar o título a mais famosa intervenção política de Carlos Nelson Coutinho, o artigo “A democracia como valor universal”. Junto com Leandro Konder, entre outros, eram intelectuais e militantes do PCB que já haviam se pronunciado publicamente em 1968 contra a invasão por tanques soviéticos da (hoje inexistente) Tchecoslováquia, pondo fim à “Primavera de Praga”. Portanto, já havia internamente avant la lettre no Brasil uma tendência positiva, da parte de um grupo minoritário comunista, em relação à recepção das ideias do eurocomunismo. O cerne das ideias eurocomunistas, que recuperavam elementos de A. Gramsci, residia na revalorização estratégica do conceito de sociedade civil, resultando daí, em consequência, uma concepção nova do Estado no âmbito da tradição marxista italiana. Bibliografia geral consultada:

VITA, Luís Washington, Escorço de Filosofia no Brasil. Coimbra: Tipografia da “Atlântida”, 1964, pp. 10 e ss.; HEGENBERG, Leônidas, Luís Washington Vita. Introdução à Filosofia. São Paulo: Melhoramentos, 1964; ARBIZZANI, Luigi. “Fotostoria 1893-1960”. In: et al., Il sindacato nel bolognese. Le Camere del Lavoro di Bologna dal 1893 al 1960. Contributi per una storia sociale. Bologna: Ediesse, 1988, pp. 457-492; Artigo: “Cientista político Carlos Nelson Coutinho morre aos 70 anos no Rio”. Disponível no site: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2012/09/cientista-politico-carlos-nelson-coutinho-morre-aos-70-anos-no-rio.html; Entrevista com Carlos Nelson Coutinho. In: http://revistacult.uol.com.br/home/2010/03/; COUTINHO, Carlos Nelson, Literatura e Humanismo. Ensaios de crítica marxista. 1ª edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967; Idem, Georg Lukács. Marxismo e teoria da literatura. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968; Idem, O Estruturalismo e a Miséria da Razão. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1972; Idem, El estructuralismo y la miseria de la razón. 1ª. ed. México: Ediciones Era, 1973; Idem, Realismo e Anti-Realismo na Literatura Brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1974; Idem, “Cultura e Democracia no Brasil”. In: Encontros com a Civilização Brasileira. V. 17. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979; Idem, Gramsci. Porto Alegre: L & PM Editores, 1981; Idem, A Democracia como Valor Universal e outros ensaios. Rio de Janeiro: Editora Salamandra, 1984; Idem, “E caímos na legalidade”. In: Jornal do Brasil - Revista Domingo. Rio de Janeiro, 14.04.1985; Idem, “A Escola de Frankfurt e a Cultura Brasileira”. In: Presença, n° 7. São Paulo, 1986a; Idem, Introducción a Gramsci. 1ª ed. México: Ediciones Era, 1986b; Idem, Literatura e ideología en Brasil. 1ª ed. Havana: Casa de las Américas, 1986c; Idem, Marxismo e Política: A dualidade dos poderes. 1ª edição. São Paulo: Cortez, 1996; Idem, “Socialismo e Democrazia in Gramsci”. In: Critica Marxista, Roma, v. n.5-6, p. 37-47, 1997; Idem, “Attualità e limiti del ´Manifesto`”. In: Critica Marxista, Roma, v. n.5, p. 20-24, 1998; Idem, “Socialismo e democracia: a atualidade de Gramsci”. In: Alberto Aggio. (Org.). Gramsci. A vitalidade de um pensamento. 1ª ed. São Paulo: UNESP, 1998, v. 1, p. 17-36; Idem, “Gramsci no Brasil: recepção e usos”. In: João Quartim de Moraes. (Org.). História do Marxismo no Brasil. História do Marxismo no Brasil. 1ª ed.Campinas: UNICAMP, 1998, v. 1, p. 123-157; Idem, Gramsci: Um estudo de seu pensamento político. 1ª edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999; Idem, “Democrazia e socialismo in Gramsci”. In: Giorgio Baratta; Guido Luguori. (Org.). Gramsci da un secolo all'altro. Gramsci da un secolo all'altro. 1ª ed.Roma: Editori Riuniti, 1999, v. 1, p. 39-56; Idem, “Volontà generale e democrazia in Rousseau, Hegel e Gramsc”. In: Giuseppe Vacca. (Org.). Gramsci e il Novecento. Gramsci e il Novecento. 1ª ed. Roma: Carocci, 1999, v. 2, pp. 291-312; Idem (Org.), Antonio Gramsci. Cadernos do Cárcere. Vol 2. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000, 334 páginas.;  Idem (Org.), Antonio Gramsci. Cadernos do cárcere. Vol. 3. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. 427 p.; Idem, “La società civile in Gramsci e il Brasile di oggi”. In: Critica Marxista, Roma, v. n.3-4, p. 67-80, 2000; Idem, “Gramsci e i ´Sud` de mondo”. In: Critica Marxista, Roma, Itália, n.6, p. 38-47, 2003; Idem, (Org.); TEIXEIRA, A. P. (Org.), Ler Gramsci, entender a realidade. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. V. 1. 298p.; Idem, (Org.), Antonio Gramsci, Escritos políticos, 2 vols. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004. v. 2. 1084 páginas; Entrevista concedida por Carlos Nelson Coutinho: “Democracia: um conceito em disputa”. Disponível em: http://www.socialismo.org.br/portal/filosofia/ (22.12.2008); KONDER, Leandro, “Carlos Nelson Coutinho (N. em 1943)”. In: Revista Espaço Acadêmico - n° 89, outubro de 2008; VÉLEZ, Ricardo Rodríguez, “La filosofia brasileña en el siglo XX”. In: Estado, cultura y sociedad. Santafé de Bogotá: Universidad Central, 2000, pp. 373-402; SILVA, Vladmir Luís da, “Via Prussiana” e a “Revolução Passiva” no Pensamento de Carlos Nelson Coutinho: Transposição Ajustada ou Decalque? Dissertação de Mestrado em História. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo: PUC/SP, 2012, 193 páginas, entre outros.

FALTA DE OPÇÃO, ELITES E DISCURSO COMPETENTE

                                                                                      Benedito Carvalho Filho

                                                                                      Publicado no Jornal Pessoal nº 520, setembro de 2012, publicado em Belém do Pará, onde sou Ombudsman atualmente.

O Jornal Pessoal nº 519, da 2º quinzena de agosto de 2012, oferece ao leitor matérias que provocam reflexões, mesmo discordando delas. A primeira Belém sem opção repete questões que vêm sendo reiteradas nos diversos números do jornal: a eterna ausência de candidatos com perfil positivo capaz de administrar um município, segundo o jornalista, “problemático, marcado pela violência e a criminalidade em geral, o subemprego, péssimos índices sociais, baixa arrecadação e desafios consideráveis”. Pergunta o jornalista: “Por há tantos pretendentes querendo assumir a administração desse município”? Que interesse os move?

A primeira resposta que nos vem à mente para decifrar esse enigma é a ambição, esse desejo insaciável e inescrutável que move o homem na busca do poder, que, segundo velho psicanalista Otto Rank, é muito mais forte do que a sexualidade teorizada pelo seu contemporâneo, Sigmund Freud.

O poder transforma o individuo, cria monstros, capachos, demagogos e estadistas, acolhe oportunistas muito pouco interessados no que se chama “bem comum”, essa palavra mágica que diz tudo e não diz nada. Narcisismo e política andam juntos, não só para garantir a imortalidade imaginária como para envaidecer o ego de personagens insaciáveis. Ou, frequentemente, como um meio de enriquecer e levar vantagem.

No Pará não é diferente. A carência de lideranças realmente comprometidas com o bem público é um fato que vem preocupando o jornalista de longas datas, como podemos perceber nas várias matérias publicadas no Jornal Pessoal. Parece, às vezes, uma voz clamando no deserto. Um deserto de idéias, polêmicas e debates, fazendo com que a política se transforme numa repetição de atos e gestos já vistos, um desfile de vaidades; sempre os mesmos personagens, embalados e recriados por marqueteiros que cobram caro pelo espetáculo mediático. Bem vindo, portanto ao deserto do real.

Mas é possível questionar e relativizar a afirmação de que Belém está sem opção. A população belenense é composta por uma população diversificadas, separada pelas barreiras de classe, de gostos, de capital cultural e possibilidades de mobilidade social. Cada uma dessas camadas tem sua percepção do que significa uma eleição e escolhe seus candidatos de acordo com seus valores, o que tem muito a ver com a compreensão do que seja a política e a relação que esse cidadão estabelece com o seu cotidiano.

Pode ser que, sem opções, esteja o cidadão mais consciente, parte da reduzida elite informada sobre o que se passa no seu país, os que têm discernimento crítico sobre a realidade em que vive. Arrisco em afirmar que a grande maioria, os que vivem nas áreas de conflagração, segundo a expressão do jornalista, possuem outra percepção do que significa o jogo político.

Ao entrarmos nessas zonas de conflagração, realmente ficamos perplexos e assustados com esgarçamento do espaço urbano, a ausência da idéia de direito, justiça e igualdade, (a lei da selva, com afirma), assim como as estratégias de sobrevivência dos seus moradores, que buscam na informalidade a sobrevivência, prestando serviços onde aparecerem, e, não poucas vezes, atuando na ilegalidade com essas virações.

Como nos mostrou Hannah Arendt no seu livro A Condição humana (Editora Forense) quem vive no limiar da sobrevivência não pensa a vida como projeto. No limite os cidadãos nessas condições têm suas opções limitadas ao escolherem seus candidatos. Vão estar, na verdade, subordinados aos seus interesses imediatos.  Por isso aceitam um prato de comida, um milheiro de tijolo, uma camiseta e outra coisa qualquer em troca do voto.

Será que todas as pessoas que vivem na cidade são cidadãos?  Formalmente, todos têm direito à cidade, como afirma a Constituição. Mas, na prática, as cidades como constata Lúcio Flávio, são reflexo do abuso do poder e do capital, liberdade franqueada para a especulação, para a ação privada de grandes negócios, onde vence o mais forte, em geral o que tem dinheiro suficiente para impor sua vontade ou entrada livre para os bastidores do poder institucional. Por isso a miséria convive com a opulência, esta não dando a mínima para aquela, como afirma.

Afirma o jornalista: “Enquanto uma elite econômica se orienta pela diretriz do lucro rápido e a qualquer preço, a elite política se enriquece nos esquemas de poder que se alternam apenas na forma. Não há qualquer novidade no horizonte: nem de pessoas nem de programa. A rigor, programa não há.”

O uso do termo “elite” me fez pensar: o que seria uma elite? Olhando para Belém, e o Pará, em particular, perguntei para mim mesmo: quem faz parte da elite paraense? A elite local está no poder? Como considerar a elite política e a elite econômica, a que se refere o jornalista?

Elite, como reconhece a sociologia, é um dos termos genéricos usados em estudos descritivos quando se refere aos grupos privilegiados, como os políticos, empresários e também aos intelectuais, sacerdotes, bispos e outras camadas sociais. O sociólogo Gaetano Mosca nos mostra que esse conceito deveria abranger os ocupantes das posições mais elevadas numa hierarquia de comando. Mills chamou de “elites no poder”, formando grupo nem sempre unificado e coeso.

No Pará, por exemplo, será que as elites empresariais se sentem representadas pela elite política? Possuem uma consciência de seu papel na sociedade e desejam tornar a sociedade mais moderna, com tudo o que significa ser moderno enquanto processo civilizador, no sentido burguês da palavra? Onde seus interesses convergem? Que interesses os move?  

Talvez, para entender os entrelaçamentos entre a elite política e a elite econômica paraense será preciso compreender como os seus interesses se associam em situações concretas, como numa eleição, por exemplo. Será que essa elite está sem opção para as próximas eleições municipais? Ou será que esse estado de coisas, essa cumplicidade entre políticos medíocres e empresários não é funcional para a manutenção do status quo?

Não se trata de possuir um programa, ou procurar um líder providencial, com capacidade de aglutinar forças e conduzir racionalmente o Estado na direção correta. Como foi possível perceber nas discussões sobre a divisão do Estado, os interesses em jogo são bem visíveis, como mostraram as várias reportagens e análises do Jornal Pessoal durante esse período.

 A matéria chamada Justiça para a duplicação da ferrovia mais do que revelar a luta entre David e Golias nos sertões do Maranhão mostra o quanto o Pará é colonizado enquanto brinca de fazer política. Hoje, como nos mostra a reportagem, somos fornecedores de commodities para a China (que compra 60% do ferro) e o Japão (20%). O que fica no Pará, que cresce como o rabo de cavalo (para baixo), como diz com freqüência o jornalista, é disputado ferrenhamente pelos grupos dominantes locais que brigam pelas fatias dos recursos públicos a serem aplicados em obras, sempre sujeitas às práticas das licitações duvidosas que enriquece um número reduzido de pessoas.

Assim é a Belém que vai completar 400 anos de fundação em 2016. Talvez fosse mais correto dizer 400 anos de colonização, se formos um pouco rigorosos na análise histórica dessa cidade, da região e do país em que vivemos (a matéria do JP 515, Podemos deixar de ser colônia, reforça esse argumento).

 A história do Pará não é diferente da história desse país, que carrega o peso de ser um dos mais injustos do mundo, aquele em que a distribuição da renda é a pior; onde a injustiça não decorre da pobreza, mas sua péssima má distribuição.

Na verdade, carregamos o peso da colonização, do trabalho escravo durante séculos (afinal fomos o último país a terminar a escravidão), marca que se projeta sobre nós. Nos tempos atuais, em pleno século XXI,  o que vemos é uma verdadeira máquina de gerar desigualdades e injustiças com essa financeirização desenfreada, com a hegemonia do capital especulativo, endividando o povo enquanto o Estado usa maior parte dos impostos que arrecada para pagar juros da dívida externa, isto é, transferindo para o setor financeiro, que comanda a economia mundial.

 A isso se soma o crescente desinteresse pela política, onde muitos cidadãos parecem ter asco, pois ela é associada à política partidária, aos acordos espúrios e à corrupção. O desprezo pela política talvez seja, por outras vias, um ato político. Quem sabe?  Quem ainda recorda o rinoceronte Cacareco, do Zoológico de São Paulo, que obteve cem mil votos nas eleições de 1959 para a Câmara Municipal. Sua “candidatura” foi lançada por um jornalista que se dizia decepcionado com a atuação dos homens públicos. Em plena democracia de hoje os rinocerontes são outros.

O voto para um amplo número de pessoas, não só de Belém, como de outras regiões do país, ainda é uma idéia abstrata, como a  cidadania. Como diz uma estudiosa do voto no Brasil: ao longo dos mais de quinhentos anos de nossa história, ele foi colocado à disposição do cidadão e introduzido na rotina eleitoral em meio às tentativas incertas das elites políticas para impor outro princípio legítimo que permitiu aos governantes assegurarem de outro modo a obediência dos governados. (Ver Aprendendo a Votar, Letícia Bicalho Canêdo, in História da Cidadania, Editora Contexto, p. 518)

 Mas, como fazer com que esse novo cidadão, recém saído do escravismo, o sujeito sem qualidades, de repente passassem a acreditar ser um indivíduo independente e igual em qualidade como todos os outros?

Quem sabe se pesquisas (e não simplesmente sondagens) feita pela Ciência Política nos ajudaria compreender melhor as opções dos cidadãos belenenses? Isso, certamente, no ajudaria compreender as razões das escolhas feitas, tanto por setores da população mais aquinhoados, como os residentes nas áreas conflagradas. Possibilitaria compreender a lógica do voto, os seus condicionamentos, antes de fazer generalizações apressadas.

É verdade que os atuais candidatos não correspondem aos nossos ideais democráticos, mas penso que não sairemos do lugar se persistirmos raciocinando com um ideal de democracia vivido na velha Atena grega, que, diga-se de passagem, nem era tão perfeita, pois o escravos e a mulheres estava dela alijados. A democracia pode ser pensada como um “valor universal”, mas ela procura se concretiza dentro das condições históricas concretas de uma dada sociedade.  

A política é um aprendizado lento, principalmente em nosso país que experimentou muito pouco a democracia, que só participa depositando o seu voto na urna durante as eleições sem compreender o significado e o peso do seu voto.

O historiador José Murilo de Carvalho, no seu livro Os bestializados, O Rio de Janeiro e a República que não foi (Editora Cia das Letras), já observava o comportamento do eleitor em épocas anteriores de nossa história que ainda hoje persiste:

“Na República que não era, a cidade não tinha cidadãos. Para a grande maioria de fluminenses, o poder permanecia fora do alcance, do controle e mesmo da compreensão.Os acontecimentos políticos eram representações em que o povo comum aparecia com expectador ou, no máximo, como figurante. Ele se relacionava com o governo seja pela indiferença aos mecanismos oficiais de participação, seja pelo pragmatismo na busca de empregos e favores, seja, enfim, pela reação violenta quando se julgava atingido em direitos e valores por ele considerados extravasantes da competência do poder. Em qualquer desses casos, uma visão cínica e irônica do poder, a ausência de qualquer sentimento de lealdade, o outro lado da moeda da inexistência de direitos.”

É nesse caldo de cultura política que, em parte, vivemos até hoje. Enquanto pequena parte de nossa classe dominante se locupleta, o que vemos é a indiferença, onde o povo observa o que se passa como expectador, como naquele quadro que está no Museu do Ipiranga, em São Paulo, onde, no canto da tela, vemos um carroceiro espantado sem saber o que estava se passava.

A matéria Aula magna do Mensalão, sobre a Ação Penal 470, o chamado “mensalão,” foi uma magnífica aula, segundo Lúcio Flavio, principalmente para quem estuda Direito, os futuros doutores (e, diga-se de passagem, os que estão nas poucas e boas Faculdades de Direito desse país, ou os versados no assunto).

Mas, por que o ex-presidente Lula teria que participar e compreender aquele emaranhado jurídico? Por essa lógica não deveriam participar todos os ex-presidentes do país ainda vivos, já que o JP deseja que esse fosse um programa obrigatório para todos os homens públicos, que certamente cochilariam como o Barbosa e Mendes retratado na grande imprensa?

JP, em vários números, não deixa de alfinetar o ex-presidente operário quando ironiza: “Mais uma vez, confiante no seu carisma e na sua individualidade prodigiosa em um universo de sete bilhões de almas sem o mesmo brilho, o ex-presidente dá péssimo exemplo. Se sua consciência não lhe obrigasse a acompanhar o julgamento, sua condição especial de cidadania lhe impunha essa tarefa. Ele aprenderia, ainda que precisasse, antes, aprender a aprender.”

Isso me faz pensar na crítica do chamado “discurso competente”, o do “especialista”, possuidor de um suposto saber que aceita tacitamente a incompetência dos outros sujeitos sociais, reduzindo-os à meros objetos e invalidados como seres sociais e políticos.   

Não é isso que faz certos setores da elite brasileira e seus os jornais da chamada grande imprensa?  Não é isso que se tem feito com o ex-presidente operário, que “não sabe falar inglês” e outras “pérolas” que aparecem nos comentários diariamente cheios de rancor, ódio e preconceito?  

Mas esse é outro assunto.

VIVA, 25 ANOS DO JORNAL PESSOAL NA AMAZÔNIA!

                                                         

Benedito Carvalho Filho

Acaba de ser publicado o Dossiê nº4, em comemoração aos 25 anos de existência do Jornal Pessoal, do paraense Lúcio Flávio Pinto. São mais de 500 números, onde o jornalista narra a sua saga para tornar esse pequeno veículo uma realidade feita com muita luta e tenacidade.

Li esse Dossiê com grande apreensão e aprendi muito. Uma verdadeira aula sobre o que se passa na Amazônia, nos bastidores da imprensa, como são tomadas as grandes decisões nessa região, e, sobretudo, a fidelidade do jornalista aos fatos, o que não uma tarefa fácil, como se sabe. Também, quem lê esse Dossiê, perceberá que, apesar do Jornal Pessoal ser pequeno, faz muito barulho, pois ali encontramos notícias que não se lê na grande imprensa.

 Para conhecer a Amazônia, o JP é hoje uma referência, nacional e internacional. Nele o leitor encontra aos montes boas informações sobre  jornalismo. Um jornalismo de frente de batalha (ou, como ele diz, na linha de fogo) que acaba se transformando em verdadeiras aulas.

Por exemplo, os artigos (só para citar alguns) Jornalismo macarrônico para rir e chorar , O Mau jornalismo investigativo, a história dos jornais locais (do Pará), O jornalismo de canudo, A moral do jornalismo (ou o jornalismo sem moral), Imprensa,O jornalista se defende escrevendo,  A quitanda da imprensa, O jornalismo que incomoda  e tantos outros artigos sobre o mesmo tema.

As entrevistas que Lúcio Flávio forneceu às diversas associações e pessoas, onde discorre o  fazer jornalismo também deveriam ser temas de discussões nos cursos de jornalismo. O jornalista debate, polemiza fala sobre diversos aspectos do jornalismo com paixão, como se essa profissão que escolheu fosse a razão de sua vida (e é, certamente).

A edição do Dossiê, Uma voz amazônica há 25 anos (sim, 25 anos!) é uma façanha na história da imprensa brasileira. Nenhum jornal alternativo conseguiu isso, mesmo no período da ditadura. Isso, com certeza, ficarão nos anais da imprensa brasileira e na memória do povo da Amazônia e do Brasil.

Quantos pesquisadores, sociólogos, economistas, jornalistas e estudiosos da Amazônia se utilizam das informações do Jornal Pessoal e das matérias que Lúcio Flávio publica? Infelizmente já li algumas teses e livros que fartamente usam as fontes de jornal e não citam o que é uma grande desonestidade intelectual. O que custa dar crédito para a publicação?

Lembro, também, das matérias que Lúcio Flávio publicou no jornal O Estado de São Paulo, no momento da corrida para a fronteira  Amazônica, com a abertura das grandes rodovias, como a Transamazônica.Intelectuais escreveram livros, fizeram as suas análises e citavam literalmente trechos dos artigos sem nenhuma darem os devidos créditos.

O Jornal Pessoal, muitas vezes, sofre o mesmo processo colonial que sofre a nossa devassada Amazônia: suas matérias são apropriadas e transformadas em notícias e análises, sem nenhuma citação.

Que seja longa a vida do Jornal Pessoal. Sabemos das agruras do jornalista, mas é sua saga navegar à contrapelo. Ou como diz o título de um de seus livros: “Contra o Poder”. É o que tem feito esse repórter admirável e, muitas vezes, odiado em sua própria terra. Mas isso faz parte do jogo.