Benedito Carvalho Filho
Sociólogo, professor da UFAM
O mês de novembro de 2012 terminou com uma tragédia que abalou centenas de moradores da cidade. Na manhã nublada do dia 27 de novembro muitos moradores podiam avistar de longe uma grande e sinistra nuvem negra subindo em um dos pontos da segunda maior cidade da região Norte do país. De onde viria aquela fumaça escura? Um incêndio em alguma casa comercial, algum Shoppings Center? – perguntavam.
Trafegando por uma das avenidas mais movimentadas da capital amazonense naquela manhã chuvosa, em meio a um trânsito caótico na Av. Constantino Nery, uma das artérias que liga o resto da cidade ao Centro, era possível perceber que algo de anormal estava acontecendo. A avenida estava entupida de veículos, e, rapidamente, surgiam viaturas do Corpo de Bombeiro, ambulâncias, carros policiais que disputavam espaços com os carros particulares que impediam a chegada ao local do sinistro.
Os transeuntes que circulavam naquela parte congestionada da cidade observavam aquela gigantesca fumaça negra, que parecia um tornado, e percebiam que, pela dimensão das chamas, um grande incêndio estava ocorrendo. Muitos tentavam sintonizar os rádios de seus veículos em busca a informações mais detalhadas, mas já foi o tempo em que o jornalismo cobria os acontecimentos de forma imediata como se fazia nos velhos tempos, mesmo quando não existiam as parafernálias sofisticadas que têm hoje os meios de comunicação, porque os antigos repórteres de rua sumiram das redações depois do aparecimento da Internet. Também, as empresas jornalísticas se retiraram das grandes coberturas de rua, enviando repórteres para o coração do furacão, mesmo com todos os riscos. Era a imprensa à serviço da sociedade, cobrindo os acontecimentos e sentindo a dramaticidade da situação em cima da hora, sempre a serviço do distinto público.
As chamas atingiram 547 casas na chamada “comunidade” (uma nova denominação para caracterizar as favelas no Brasil) batizada com o nome de Arthur Bernardes, o brasileiro de Viçosa, Minas Gerais, advogado, presidente do Brasil entre 15 de novembro de 1922 a 15 de novembro de 1926.
Foram quatro longas (e sofridas) horas, inesquecíveis para os moradores do lugar. O fogo atingiu 30 metros de altura, destruiu casas e causou medo e pânico nos moradores que viram seus pertences serem rapidamente destruídos apesar dos esforços dos 130 membros do efetivo de bombeiros e da solidariedade de pessoas que saíram de seus veículos e foram socorrê-los.
As autoridades afirmaram que a causa principal da tragédia foi a rede de fios elétricos trançados nos postes, ligações clandestinas chamadas “gatos”, tão comuns nas favelas brasileiras, principalmente nesses tempos desenfreado em que as classes populares têm acesso ao crédito e enchem suas frágeis casas de eletrodomésticos, transformando aqueles lugares num verdadeiro pavio de pólvora prestes à explodir, fazendo com que o fogo se espalhe pelos casebres da favela, como tem acontecido com frequência nos grandes centros urbanos, como São Paulo e Rio de Janeiro e aqui em Manaus.
Segundo informações oficiais divulgadas nos jornais da cidade, existem quase 9 mil ligações clandestinas, que, se considerarmos cinco pessoas residindo numa casa, perfaz um total e 450 mil pessoa vivendo sob risco de incêndio, como aconteceu na Favela São Jorge.
Assim, a cidade, que vem crescendo num ritmo avassalador nas últimas décadas, sem infraestrutura e planejamento urbano, transforma-se num lócus de tragédias anunciadas sem que medidas preventivas sejam tomadas, como tem acontecido em todo o país.
Mas existem outros “gatos” não eletrificados rondando e pondo em risco os moradores desses lugares. Francisco Palheta, líder comunitário, numa entrevista, afirmou que o incêndio estava programado e que outras tragédias já ocorreram no Igarapé do Mestre Chico, na Cachoeirinha e na Comunidade Bariri, ambas programadas para as obras do PROSAMIN,” conforme afirma no jornal A Crítica, 28 de novembro de 2012.
Uma tragédia anunciada? Estariam alguns os moradores das favelas espalhando a destruição de seu local de moradia com a intenção de receber o dinheiro da indenização?
A interrogação faz sentido, pois o governo começou a intervenção no dia 12 de dezembro de 2011. O cronograma está atrasado. Os moradores ainda não receberam o dinheiro das indenizações. As autoridades afirmam que a obra será concluída até o dia 5 de dezembro de 2013, quando 5,5 mil famílias serão retiradas das margens dos igarapés para a realização da obra. (jornal A Crítica, 28 de novembro de 2012).
O incêndio na favela Arthur Bernardes, no bairro de São Jorge, Zona Oeste de Manaus, de fato, foi um acontecimento traumático na vida da cidade. Gerou gestos louváveis de solidariedade por parte de diversos cidadãos que se deslocaram de seus empregos e de suas casas para ajudar o povo da favela nas horas difíceis, o que revela um sentimento humanitário, causando surpresa, porque muitos achavam que não mais existiam esses gestos cada vez mais raros nesses tempos cruéis em que vivemos.
Por outro lado, uma contradição: junto com os gestos de solidariedade presenciamos ações deploráveis, como os saques por parte de oportunistas que, se aproveitando do momento, buscavam levar vantagem e roubar os pertences de pessoas tão próximas de sua condição social.
Infelizmente a rapinagem na sociedade em que vivemos espalha-se de forma desigual, mas com a mesma virulência, por todas as classes sociais nessa era sombria, onde pipocam escândalos por toda parte nessa época de jogatina do capital financeiro, onde predomina a idéia de que o importante é levar vantagem, como na Lei de Gerson.
São tempos de barbárie assumindo feição brutal e cruel, onde o importante é ter, consumir, mesmo que tenha que passar por cima do cadáver de seu irmão mais próximo, o que nos faz descrer no ser humano. Banqueiros milionários e pobres coitados, nessa era de “vida para o consumo”, como denominou o sociólogo polonês Zygmunt Bauman, transformam as pessoas em mercadorias, onde as cidades passaram a ser espaços de medo e insegurança, onde a solidariedade é substituída pela competição, fazendo com que os indivíduos se sintam abandonados a si mesmos, entregues aos seus próprios recursos – escassos e claramente inadequados. A corrosão e a dissolução dos laços comunitários nos transformaram, sem pedir nossa aprovação, em indivíduos “jure” (de direito); mas circunstâncias opressivas e persistentes dificultam que alcancemos o status implícito e indivíduos de fato. (Ver do mesmo autor Confiança e medo na cidade, Editora Zahar, Rio de janeiro).
O grande risco, mesmo diante de uma tragédia como essa, é voltarmos para a nossa rotina e, com o tempo (não muito longo), “esquecermos” do acontecimento, reação muito conhecida quando nos sentimos impotentes para compreender o significado de um fato traumático em nossa vida. Evidentemente, não deixa de ser uma forma de negar o que passou, até que outra tragédia seja anunciada.
É a sobrevivência em tempos difíceis, onde gestos de solidariedade são rapidamente transformados em espetáculos da mídia para depois voltarmos à rotina dos massacres, pois a favela é sempre representada como o lugar da criminalidade, da violência, dos assassinatos, onde homens e mulheres aparecem como monstros, como afirmou Agamben, no seu livro Homo Sacer; o poder dos soberanos, como os homens “sem direitos”, os “matáveis”,.
Será que o povo de Arthur Bernardes será lembrado daqui há dois ou três meses? Sob que condições se encontram nesse momento, quando a festa de Natal se aproxima? O governo manterá o compromisso de fornecer o aluguel social, cesta básica e os objetos necessários prometidos aos desabrigados?
ALÉM DA TRAGÉDIA
Seria lamentável que a tragédia na favela São Jorge, ficasse reduzida somente aos gestos de solidariedade a que nos referimos acima e não buscássemos elementos mais críticos e racionais para compreendermos o que se passa em nossa cidade, porque esse acontecimento não foi um fato esporádico nem um castigo divino trazido pelo acaso da vida. A tragédia que fez o fogo destruir 394 domicílios, desalojando adultos e crianças, e que o Secretário do governo Hermógenes Rabelo, afirma ser um dos maiores incêndio dos últimos tempos é obra do próprio homem.
Por isso é preciso perguntar: o que é hoje a cidade de Manaus? Para quem é feita essa cidade? Para uma maioria ou para uma minoria? Quais são as formas de viver, morar e morrer na cidade? A cidade tem crescido como e para quem? Seu crescimento é planejado? Quem de fato se beneficia da cidade, de seu espaço urbano, da saúde, da educação e dos empregos? Manaus é uma cidade justa?
Algumas dessas perguntas não aparecem nos noticiários nem nos comentários dos chamados especialistas, onde certamente muitos nunca pisaram os seus pés numa favela, mesmo residindo nas suas proximidades.
Por que os moradores dessas chamadas “comunidades” utilizam-se dos chamados “gatos” nas suas residências? Qual a renda desses moradores? Eles têm condições de pagar a energia elétrica, a água encanada fornecida pessimamente (diga de passagem) pelo serviço público?
O que vai acontecer depois da revitalização do Igarapé de Cachoeira Grande, de onde serão retiradas 5,5 mil famílias, que custará 73.881.591,99 milhões, na intervenção que será feita em um trecho de 1,75 km, que se estende da Ponte da Av. Brasil até o Igarapé Nova Esperança, e se estenderá pelo Igarapé dos Franceses e da Cachoeira Grande (parte da 3ª etapa do PROSAMIN) conforme noticiou a imprensa?
Quem garantirá que essas áreas onde residem esses moradores não serão valorizadas depois que as obras de saneamento estirem concluídas? Não tem sido a lógica especulativa que tem predominando e que se repete na maioria das cidades brasileiras, onde o Estado entra com a infraestrutura, a terra é valorizada, o preço sobe, e as incorporadoras imobiliárias constroem torres e condomínios fechados?
É só observar a cidade de Manaus, hoje transformada num canteiro de obra, com seus apartamentos, condomínios fechados e lojas de luxo? Será que as pessoas que irão morar nas casas do PROSAMIN resistirão à especulação imobiliária? Conseguirão subsistir nesses locais, pagando luz, água quando muitos nem emprego têm?
A urbanista Raquel Rolnik, uma profunda conhecedora das mazelas urbanas desse país já nos advertia: “É a especulação imobiliária, estúpido!” Uma especulação visível nessa era de domínio do capital financeiro; especulação monstruosa, que não leva em conta necessidades sociais básicas da maioria da população, pois vivemos num tempo em que a política, cujo objetivo é o bem comum, é esquecida em função dos interesses econômicos e privados. Uma política econômica movida pela lógica do mercado, onde a história de vida das pessoas não são levadas em consideração nos projetos urbanísticos, elaborados, muitas vezes, nos gabinetes dos tecnocratas, sem ouvir o povo, a sociedade, a principal interessada.
Um exemplo disso são os Planos Diretores, como o da cidade de Manaus, voltados para os interesses do mercado imobiliário e não para a população mais carente e necessitada. Ou seja, a cidade deixou de ser um território chave da modernidade e da urbanidade, importante para o desenvolvimento do processo civilizatório e tornou-se num espaço loteado, onde impera o domínio de grandes negócios privados, uma espécie de tabuleiro dos bancos e negócios para poucos.
Nessa luta darwiniana pela existência, como exigir que seus moradores, inclusive, os mais pobres atuem como cidadãos civilizadas se a lei que impera é a do mais forte? Se olharmos de outra perspectiva podemos nos perguntar se o fato de alguns moradores saquearem seus próprios semelhantes não é, na verdade, a reprodução das práticas especulativas legitimadas pelos grandes quando ocupam e especulam os espaços das cidades?
O que acontece na cidade é consequência das políticas urbanas e, junto com elas, a injustiça social que discrimina os pobres. A verdade não admitida pelas autoridades públicas, mas visível aos olhos de qualquer pessoa bem informada, é que as cidades brasileiras, dentre elas Manaus, que se orgulha de ser a cidade que mais cresce e que mais recebe imigrante, são inviáveis porque uma grande parte da população não cabe mais nela.
Não é por acaso, por exemplo, que a população mais pobre foi morar na beira dos igarapés que circundam Manaus, sujeitas a incêndios, como esse que aconteceu recentemente na favela São Jorge, e inundações de seus infectos igarapés, quando as águas do rio Negro sobem no período das freqüentes cheias.
Não podemos esperar que o Estado, que tenta sempre aparecer para a sociedade como neutro e à serviço população mais pobre, seja capaz de intervir politicamente, criando as condições para a existência de uma política habitacional mais justa e voltada para os interesse da maioria. O Estado e os governos federativos e municipais na verdade governam as cidades em função dos interesses dos especuladores. Não estão preocupados com os problemas estruturais, com o planejamento e assim vão administrando a cidade e tentando resolver problemas pontuais, sempre pensando nas próximas eleições. Estender a rede elétrica e de água rende votos, passar uma camada de asfalto numa rua, sabendo que brevemente será destruído, também rende votos e assim vai funcionando a cidade, na base do improviso, sem políticas públicas consistentes, porque nem mesmo a União sabe o que fazer com as cidades brasileiras.
É por isso que muitos bons administradores, que possuem uma visão mais competente não ousam assumir um cargo de administração em uma cidade como Manaus que em 1970 tinha 800 mil habitantes e hoje chega na casa dos 2 milhões. Sabem que o problema é estrutural, o que implica não só mais verbas, mas planejamento estratégico, o que supõe a existência de um Estado capaz de enfrentar a lógica especulativa-financeira que hoje predomina.
Não há como lutar com os poderosos interesses econômicos se sociedade amazonense e seus habitantes não criarem espaços de debates e mobilização na sociedade civil independente do Estado, pois ele tem um poder de cooptação muito grande, principalmente porque o desenvolvimento urbano, o planejamento, saiu da agenda política depois do enfraquecimento do Ministério das Cidades.
O que fazer com um população empobrecida, que não teve outra alternativa senão invadir áreas não ocupadas em terras altas e depois nas encosta, nascentes de igarapés, barrancos, antigos depósitos de lixo e tantos outros lugares, como o local em que se encontra a favela São Jorge?
É sabido que a falta de planejamento da cidade está ligado a uma concentração fundiária. Não preciso circular muito na cidade para perceber como está sendo grande o processo de concentração das propriedades. Em Manaus existe um mercado imobiliário funcionando a todo vapor. Os jornais, as propagandas e outros meios de comunicação, anunciam a venda de apartamentos e prédios milionários, alguns com valores semelhantes aos imóveis na zona sul carioca, enquanto o Poder Público (Municipal e Estadual) afirma que quer incorporar a cidade real à cidade legal através dos assentos fundiários.
Qualquer pessoa que circule pela cidade pode perceber sem muita observação que a cidade não possui infraestrutura para receber o enorme fluxo de imigrantes que para cá se desloca do interior e de todas as partes do Brasil e até de outros países em busca de empregos no Distrito Industrial. Esse aumento brutal e acelerado da população, não previsto pelo Estado, tem causado um enorme impacto na vida cotidiana da cidade, com seu trânsito caótico, o aumento crescente da criminalidade e, sobretudo, a falta de infraestrutura como hospitais, postos de saúde, escolas e outros serviços essenciais capaz de atender a sua população.
Uma grande parcela da população que vem para essa “cidade repartida”, para usar uma expressão do jornalista Zuenir Ventura, quando se referia ao Rio de Janeiro, tem pouca instrução e preparo profissional e não tendo outra alternativa senão ir para o mercado informal.
Sabemos que hoje esse vasto comércio informal não é o mesmo dos anos 70 e 80, também conhecida como economia submersa, portanto, como se dizia na época, invisível. Hoje se sabe que sob essa invisibilidade submersa se esconde hoje todo um comércio clandestino de drogas, que envolve não só aquele antigo personagem que movimentava a marginalidade. Seus atores são novos, como tem mostrado as reportagens das páginas policiais dos jornais. São inocentes donas de casa, jovens desocupados, crianças e pessoas insuspeitas que jamais imaginaríamos fazendo parte do tráfico. Esse mercado é próspero e certamente movimenta hoje uma parte significativa da economia local.
Como explicar, por exemplo, o perfil da renda do amazonense que é baixíssima quando relacionamos com o alto consumo no comércio? Como explicar as redes de shoppings lotados diante de uma população tão pobre como é a de Manaus?
A droga já é uma realidade e mobiliza uma parte da economia local, envolvendo não só as populações pobres, mas muita gente importante da cidade. Não é sem razão que os crimes ligados ao narcotráfico tem sido constante, e mereceria um estudo mais aprofundado.[1]
Como reconhece outra estudiosa da questão urbana no Brasil, Ermínia Maricato:
“São mais de vinte anos sem política pública de habitação, saneamento e transporte. Isso passa pelo neoliberalismo e pela década perdida. São políticas ligadas ao território e não basta distribuir a renda para resolver o problema urbano. Aqui tem de distribuir ativo, que é cidade, é terra urbanizada. A questão da terra é central na política urbana, pois ela é dominada por esse mercado restrito, elitista e especulativo.”
[1] Não podemos esquecer que a cidade de Manaus é uma das rotas importantes do tráfico de drogas. Como descreve Mário Magalhães no seu pequeno livro chamado O Nercotráfico, Editora Publifolha, 2000, São Paulo, o “balé das drogas”, como ele assim denomina a rota do tráfico passa por dez rotas. “A carga vem do Peru e da Bolivia e entra por Cruzeiro do Sul e Brasiléia, no Acre. Na fronteira com a Colômbia, ingressa por Tabatinga, de barco, hidroavião ou avião pequeno, como o Cessna. Depois atravessa a Bolivia e passa pelo Paraguaia, de onde por Puerto Súarez, chegando a Corumbá, Mato Grosso. Vem da Colômbia e segue de barco ou hidroavião pelo Rio Negro. No Peru, navega pelo rio Javari. Da Colombia pelo rio Iça. Em seguida a droga alcança o Porto de Manaus e vai até Belém e Macapá, de onde segue pelo Atlântico até os Estados Unidos. Sai da Bolívia, passa por Juan Caballero no Paraguaia, e entra por Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul. Pra despistar as autoridades, a carga da Colômbia, entra no Brasil por Roraima, segue até Manaus e recomeça um trajeto que levará até a Guiana. De lá, é despachado para a Europa, o Caribe e os EUA Vinda da Bolívia, ingressa em Rondônia e segue em caminhões carregados de madeira, até os portos de Santos e Paranaguá (PR), de onde irá para o exterior.” Esse balé, descrito em 2000, deve ter se alterado inúmeras vezes devido à repressão, mas é importante para compreendemos a sua dimensão e como Manaus se situa dentro desse contexto.
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